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Recentemente, 21 piauienses foram resgatados em situações análogas à escravidão em operações realizadas nos municípios de Serranópolis (Goiás) e Boituva (São Paulo). As ações foram coordenadas por equipes do Grupo Móvel de Fiscalização contra o Trabalho Escravo, incluindo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego, a Defensoria Pública da União, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
Em Serranópolis, os trabalhadores estavam em um canteiro de obras, alojados em barracos precários a cerca de 400 km de Goiânia. Eles viviam em condições degradantes, sem camas adequadas, em ambientes sujos e sem mobília básica. Além disso, não estavam formalmente registrados e enfrentavam sérios riscos de segurança, como a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A obra foi embargada e os trabalhadores receberam R$ 252 mil em verbas rescisórias, R$ 268 mil em indenizações por danos morais e terão direito ao Seguro-Desemprego.
Em Boituva, 17 piauienses foram encontrados em condições similares ao trabalhar na colheita de cana-de-açúcar. Os alojamentos eram insalubres, com apenas um banheiro para cerca de 20 pessoas e a higiene íntima sendo feita com pedaços de colchões velhos. Além disso, não foram fornecidos EPIs nem água potável. O empregador assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), prometendo pagar as verbas devidas e indenizações individuais de R$ 100 por dia de trabalho, além de uma indenização coletiva de R$ 30.000,00. Os trabalhadores retornaram para o Piauí com transporte e alimentação custeados pelo empregador e também terão direito ao seguro-desemprego.
De acordo com o procurador do Trabalho Edno Moura, coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo no Piauí, muitos trabalhadores que saem do estado em busca de oportunidades são enganados por promessas falsas de emprego. “Lamentavelmente, ainda vemos muitos piauienses saindo do estado em busca de oportunidades em outros locais e sendo vítimas de trabalho escravo. Eles são ludibriados com falsas promessas e, sem alternativas, acabam se sujeitando a condições degradantes", disse.
"Por isso, fiscalizações como essas são tão importantes, porque conseguimos resgatar os trabalhadores para que eles tenham uma nova oportunidade de serem inseridos no mercado com condições dignas de trabalho e com os direitos trabalhistas preservados. O apoio de toda a sociedade é fundamental nesse processo”.
No Piauí, cinco trabalhadores foram resgatados em situação similar em 2024, no município de Monte Alegre do Piauí.
O que é o trabalho análogo à escravidão?
O trabalho análogo à escravidão refere-se a condições de trabalho extremamente degradantes e abusivas, que se assemelham à escravidão. Isso inclui situações em que os trabalhadores são forçados a trabalhar sob condições desumanas, sem liberdade de escolha, com restrição de movimentos, jornadas exaustivas e remuneração inadequada.
Além disso, pode envolver a retenção de documentos pessoais, ameaças, violência física ou psicológica, e falta de condições mínimas de segurança e higiene. Essas práticas são consideradas uma violação grave dos direitos humanos e são combatidas por leis e órgãos de fiscalização especializados.
Como denunciar?
As denúncias ao Ministério Público do Trabalho podem ser feitas através do telefone (86) 3214 7500, pelo whatss App : (86) 995447488, pelo portal do MPT-PI, e ainda de forma presencial em alguma das unidades do órgão, em Teresina ou ainda em Picos e Bom Jesus. As denúncias podem ser feitas de forma sigilosa.
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