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O pagamento do PIS/Pasep 2024 começa nesta segunda-feira (15). O valor que corresponde a um salário mínimo (R$ 1.412), contempla trabalhadores inscritos no programa que nasceram em março e abril. Confira o calendário completo.
Neste ano, o calendário de pagamento do benefício contemplará trabalhadores, tanto da iniciativa privada, que recebem o PIS, quanto para os servidores públicos, que recebem o Pasep, considerando o mês de nascimento do trabalhador para disponibilização do benefício. Nesse ano também, 24.874.071 profissionais terão direito ao abono salarial. Destes, 21.982.722 são de empresas privadas e irão receber pela Caixa Econômica Federal, enquanto os outros 2.891.349 possuem vínculo público e irão receber pelo Banco do Brasil.
Os beneficiários de empresa privada receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Os valores do PIS/Pasep que serão pagos agora em 2024 serão referentes ao período de 2022. Esse intervalo de dois anos se dá por conta de um atraso no calendário do PIS/Pasep ocasionado pela pandemia. Antes, a diferença entre o período de pagamento e o de referência era normalmente de um ano.
Confira o calendário de pagamento do PIS/Pasep 2024
- 15 de abril - Nascidos em março
- 15 de abril - Nascidos em abril
- 15 de maio - Nascidos em maio
- 15 de maio - Nascidos em junho
- 17 de junho - Nascidos em julho
- 17 de junho - Nascidos em agosto
- 15 de julho - Nascidos em setembro
- 15 de julho - Nascidos em outubro
- 15 de agosto - Nascidos em novembro
- 15 de agosto - Nascidos em dezembro
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Quem tem direito de receber PIS/Pasep?
Para receber o PIS ou Pasep, os trabalhadores precisarão preencher os seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Ter recebido até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
- Ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).
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