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Wellington Dias estuda alterar titular do Bolsa Família para evitar uso do benefício em bets

Grupo de trabalho se reuniu para discutir soluções ao problema das apostas com benefícios sociais. Ministério fala em "limite zero" para gastos com Bets.

01/10/2024 às 10h14

Um dia após o Ministério da Fazenda anunciar que 600 sites de apostas online irregulares serão bloqueados no Brasil pela Anatel, o Ministério do Desenvolvimento Social informou que pode fazer mudanças no Bolsa Família para evitar que os beneficiários utilizem o dinheiro recebido pelo programa nas chamadas bets, os canais de apostas online. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, anunciou que estuda alterar o responsável familiar pelo Bolsa Família para evitar o uso do benefício em bets.

O Ministério responsável pela gestão do Bolsa Família criou na semana passada um grupo de trabalho intersetorial para estudar soluções para o problema das apostas online com dinheiro oriundo de benefícios do programa. Levantamento publicado pelo Banco Central apontou que os beneficiários do Bolsa Família pagaram R$ 3 bilhões a sites de apostas online por meio de PIX. A notícia gerou dúvidas a respeito da destinação dada pelas famílias beneficiadas ao dinheiro recebido do governo federal.

Beneficiários do Bolsa Família pagaram R$ 3 bilhões a bets em agosto - (Joédson Alves/Agência Brasil) Joédson Alves/Agência Brasil
Beneficiários do Bolsa Família pagaram R$ 3 bilhões a bets em agosto

O ministro Wellington Dias ressaltou que os recursos distribuídos pelo Bolsa Família devem ser usados para garantir a segurança alimentar das famílias beneficiadas e não para apostas online. Em reunião realizada ontem (30) com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único, Wellington defendeu que sejam criados mecanismos para estabelecer um “limite zero” de recursos de benefícios sociais para apostas e apontou como alternativa alterar o responsável familiar que recebe o dinheiro do Bolsa Família no cartão para evitar o uso do dinheiro em bets.

“Em alguns casos, quando for necessário, alterar o titular, colocando nas mãos de alguém que garanta a responsabilidade da alimentação e outras despesas da família. A prioridade total é no combate à fome e na erradicação da pobreza. Dinheiro do Bolsa Família, de benefícios sociais, não é para apostas”, disparou o ministro do Desenvolvimento Social.

Wellington Dias estuda alterar titular do Bolsa Família para evitar uso do benefício em bets - (Arquivo O Dia) Arquivo O Dia
Wellington Dias estuda alterar titular do Bolsa Família para evitar uso do benefício em bets

O órgão já encaminhou ofícios ao Banco Central, Ministério da Saúde, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Secretaria Nacional do Consumidor e à Polícia Federal. O objetivo é obter informações mais detalhadas sobre impactos na saúde mental, os efeitos nas crianças e adolescentes e entender o uso das bets para fins não lícitos.

A rede também pretende elaborar uma nota técnica sobre os riscos gerais das apostas, destacando a necessidade de coibir essa prática em todas as classes, abordando os problemas sociais decorrentes, como o rompimento de vínculos familiares. O grupo alerta para os riscos da prática de apostas, especialmente nos grupos mais vulneráveis, como os beneficiários do Bolsa Família. A preocupação se concentra inclusive no aumento do endividamento e na desestruturação familiar.

STF fará audiência pública para tratar dos impactos das bets

A questão do uso de dinheiro do Bolsa Família para apostas online chegou à Suprema Corte. O ministro Luiz Fux convocou para o dia 11 de novembro uma audiência pública com o objetivo de discutir a Lei das Apostas. No encontro serão abordadas questões como os impactos na saúde mental, os efeitos econômicos e as consequências sociais desse novo marco regulatório. Wellington Dias solicitou participação no encontro.


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