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Em 2022, 33,1 milhões de pessoas no Brasil enfrentavam a insegurança alimentar e nutricional grave, em 2023 esse número caiu para 8,7 milhões de pessoas. Passou de 15,5% da população brasileira para 4,1%, uma queda de 11,4 pontos percentuais. É o que revela os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), divulgada nesta quinta-feira (25.04) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As informações são referentes ao quarto trimestre do ano passado e foram obtidas por meio do questionário da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), revelando que o percentual de pessoas que vivem privação quantitativa de alimentos foi reduzido de maneira significativa.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, os dados apresentados são resultado do esforço do Governo Federal em retomar e reestruturar as políticas públicas de redução da fome e da pobreza. “O salto alcançado em 2023 mostra que o Brasil retomou o rumo certo no enfrentamento à fome”, pontuou.
“O amplo conjunto de políticas e programas sociais reunidos no Plano Brasil Sem Fome, a retomada do crescimento da economia, com geração de emprego e renda, e a valorização do salário mínimo são alguns fatores que recolocam o país em lugar de destaque da agenda de combate à fome no mundo. Tirar o Brasil novamente do Mapa da Fome é uma prioridade do presidente Lula”, completou o titular do MDS.
Em 2022, a EBIA foi aplicada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). No entanto, a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, lembra que mesmo em comparação aos resultados de 2018, último ano em que o IBGE fez o levantamento, os números são positivos. À época havia 4,6% de domicílios em insegurança alimentar grave.
“Os resultados da EBIA 2023 decorrem de uma escolha política. A decisão de encarar o combate à fome como um compromisso urgente para reverter o mais rapidamente possível os retrocessos que agravaram a situação de insegurança alimentar no país nos últimos anos”, afirmou Valéria Burity.
A secretária nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, Letícia Bartholo, também comemorou os números e destacou os desafios que o governo ainda enfrenta. “Depois do período da fila do osso, em que o Brasil viveu muita miséria e muita fome, uma das primeiras ações do MDS, nessa nova gestão, foi buscar o IBGE para retomar a parceria e medir a insegurança alimentar dos brasileiros”, recordou.
Em 2018, a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do IBGE, já apontava uma piora relativa dos indicadores de segurança alimentar, interrompendo a trajetória de superação da fome, reveladas pelo IBGE nas PNADs de 2004, 2009 e 2013. Entre o fim de 2021 e início de 2022, quando a Rede Penssan aplicou a EBIA, o Brasil ainda enfrentava a pandemia de Covid-19 e havia um cenário de desmonte de políticas públicas, agravado pela inflação dos alimentos, desemprego, endividamento e a ausência de estratégias de proteção social.
Avanços
No cenário macroeconômico houve um crescimento do PIB de 2,9% e o IPCA calculado para o grupo de alimentos caiu de 11,6% em 2022 para 1,03% em 2023. Essa é a menor taxa desde 2017.
Com a baixa inflação, o mercado de trabalho também ganhou força e a taxa de desemprego caiu de 9,6%, em 2022, para 7,8% no ano seguinte. A massa mensal de rendimento recebido de todos os trabalhadores alcançou R$ 295,6 bilhões, maior valor da série histórica da PNAD-C.
Os avanços econômicos foram acompanhados por uma série de medidas sociais. Desde março de 2023, o novo Bolsa Família garante uma renda mínima de R$ 600 por domicílio, além de ter incluído o Benefício Primeira Infância no valor de R$ 150 por criança de zero a seis anos.
O novo modelo, com foco na primeira infância, reduziu em um ano, 91,7% a pobreza nesta faixa etária. “O Bolsa Família se mostra uma estratégia eficiente para sustentar a segurança alimentar das famílias com menor renda”, avaliou o ministro Wellington Dias.
O titular do MDS destaca também a proteção social gerada pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas aposentadas, pensionistas e com deficiência. “Vale mencionar que o efeito econômico da previdência e do BPC foi potencializado pelo esforço administrativo de reduzir as filas de espera para o acesso aos benefícios”, prosseguiu.
Outras políticas de combate à pobreza e à fome contribuíram para a melhora dos indicadores de insegurança alimentar. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) garante refeições diárias a 40 milhões de estudantes da rede pública em todo o país e foi reajustado em 2023, após cinco anos sem aumento.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) assegura produção e renda aos agricultores familiares, com compra dos produtos para serem distribuídos na rede socioassistencial, de saúde, educação e outros equipamentos públicos.
Todas iniciativas que integram o Plano Brasil Sem Fome, elaborado pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), com participação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), e lançado em agosto de 2023.
Com a participação de 24 ministérios, o Plano cria instrumentos para promover a alimentação saudável contra diversas formas de má nutrição. “Com as informações do IBGE, a gente vai poder localizar onde há a maior insegurança alimentar e agir dentro do Plano Brasil Sem Fome para erradicar a fome no país novamente”, finalizou a secretária Letícia Bartholo.