A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a proibição da venda de azeites e da suspensão da comercialização de coco ralado. A decisão foi formalizada na resolução nº 3.508, publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (24). Essa ação é resultado da importação e distribuição de azeites de procedência desconhecida no Brasil, levando a Anvisa a restringir a comercialização de ambos os produtos.
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Os azeites Serrano e Cordilheira foram importados por empresas que não apresentaram o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), resultando na falta de identificação adequada. A Anvisa informou que a ausência dessa identificação impede a garantia de segurança e qualidade dos produtos no mercado brasileiro. A proibição inclui não apenas a fabricação e comercialização, mas também a propaganda dos produtos, evidenciando a preocupação da agência com a saúde pública.
Além da proibição dos azeites, a Anvisa determinou o recolhimento do lote 030424158 do coco ralado da marca Coco & Cia. O motivo para essa ação foi a detecção de dióxido de enxofre, um conservante, em concentração acima do permitido pela legislação sanitária. A presença desse conservante em níveis excessivos pode representar riscos à saúde dos consumidores, motivo pelo qual a Anvisa agiu de forma imediata.
Em nota, a Coco & Cia expressou surpresa com a decisão da Anvisa. A fabricante informou que já havia tomado a iniciativa de recolher o lote em questão em 29 de julho, logo após receber um comunicado da agência. A empresa ressaltou que o problema estava restrito a esse lote específico e não compreendeu a razão pela qual a resolução foi divulgada meses após a questão ser resolvida.
Marcas de azeite e coco ralado que estão proibidas
Azeites:
- Serrano
- Cordilheira
Coco ralado:
- Coco & Cia
Com informações da Agência Brasil
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