O governo do Estado promove na quarta-feira (30) em São Paulo, o leilão para subconcessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário que hoje são de responsabilidade da Agespisa. A empresa piauiense detêm a concessão pelos serviços na zona rural de Teresina e no interior do Piauí, e agora o governo pretende que uma empresa privada assuma a responsabilidade pela manutenção dos serviços e promova investimentos de no mínimo 1,6 bilhão de dólares no setor, o que gira em torno de R$ 8,6 bilhões.

A empresa vencedora será responsável pelos serviços nos próximos 35 anos. Cada município terá direito, proporcionalmente, a um valor em investimentos. O leilão ocorrerá em uma Bolsa de Valores de São Paulo e é acompanhado pela Superintendência de Parcerias e Concessões do governo estadual.

Na prática, é o mesmo movimento que ocorreu com a subconcessão dos serviços da zona urbana de Teresina. Ele ocorre porque segundo o governo, a Agespisa perdeu a capacidade de investimentos por conta de passivos, que impedem o acesso da empresa a operações de crédito. A empresa tem altas dividas tributárias com a união, fornecedores, dívidas trabalhistas, dentre outras.

O leilão vem sendo adiado por motivos técnicos relacionados a legislação, e também pela falta de empresas interessadas na concorrência da forma como o leilão vinha sendo organizado. Na última tentativa, empresas criticaram a necessidade de pagamento dos recursos da outorga de uma única vez. Para esta edição, as mudanças no edital viabilizam o parcelamento do valor a ser pego pela empresa vencedora do leilão em até 20 anos.

O objetivo do governo com a subconcessão é garantir a universalização dos serviços de abastecimento de água até 2033, e 90% do esgotamento sanitário até 2040.

Atualmente, cidades importantes como Parnaíba, Esperantina, São Raimundo Nonato, dentre outras, enfrentam graves problemas de abastecimento.

Assis Fernandes/O Dia

Muitas cidades do interior sofrem com problemas de abastecimento.