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Entenda a proposta de fim da escala 6x1

A PEC conta com 71 assinaturas, até o momento, nenhum dos dez deputados piauenses aderiu à proposta.

10/11/2024 às 10h34

O debate sobre o fim da escala 6x1 tem sido o assunto mais comentado do Brasil nos últimos dias. A proposta de emenda constitucional (PEC), apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), visa revisar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para rever a jornada em que os trabalhadores descansam apenas um dia por semana, após seis dias consecutivos de trabalho.

A proposta está em fase inicial e, para ser aprovada, requer a assinatura de um terço dos parlamentares da Câmara dos Deputados, ou seja, 171 deputados, além de tramitar no Senado. A PEC conta com 71 assinaturas, até o momento, nenhum dos dez deputados piauenses aderiu à proposta.

Entenda a proposta de fim da escala 6 x 1 - (Arquivo Agência Brasil) Arquivo Agência Brasil
Entenda a proposta de fim da escala 6 x 1

A escala 6×1 é um modelo de jornada de trabalho em que o trabalhador tem direito a um único dia de descanso semanal, após trabalhar seis dias consecutivos. Esse tipo de jornada é comum em setores como comércio, supermercados, restaurantes e telemarketing. A legislação da CLT estabelece que, em uma jornada de trabalho de até 44 horas semanais, as horas podem ser distribuídas de forma flexível, incluindo até seis dias de trabalho.

Movimento VAT – Vida Além do Trabalho

O movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado por Rick Azevedo, busca contestar a escala 6×1, destacando os prejuízos à saúde mental e física dos trabalhadores. A ideia central do VAT é garantir que os trabalhadores tenham mais tempo para suas vidas pessoais e familiares, promovendo um equilíbrio entre a vida profissional e pessoal. O movimento ganhou força após um vídeo de Azevedo no TikTok, em que ele denuncia as condições de trabalho e defende melhores condições para os profissionais. A campanha já conta com uma petição online e ações em várias partes do Brasil.

Entenda a proposta de fim da escala 6 x 1 - (Instagram/ rickazzevedo) Instagram/ rickazzevedo
Entenda a proposta de fim da escala 6 x 1

Os defensores da PEC argumentam que a jornada 6×1 causa sérios danos à saúde mental e física dos trabalhadores, levando ao esgotamento, doenças ocupacionais como o burnout e até à morte, como indicado por dados da Organização Mundial da Saúde. Eles defendem a implementação de uma jornada mais equilibrada, que permita aos trabalhadores conciliar trabalho, descanso e vida pessoal. Por outro lado, críticos da proposta temem que a alteração na jornada de trabalho possa aumentar os custos para os empregadores e afetar a dinâmica de setores que dependem de trabalho contínuo, como os de serviços e comércio.

Entenda a proposta de fim da escala 6 x 1 - (Arquivo O Dia) Arquivo O Dia
Entenda a proposta de fim da escala 6 x 1

Deputados piauienses ainda não assinaram a PEC

O Piauí tem dez deputados federais em exercício na Câmara. São eles: Átila Lira (PP), Castro Neto (PSD), Dr. Francisco Costa (PT), Flávio Nogueira (PT), Florentino Neto (PT), Jadyel Alencar (Republicanos), Júlio Arcoverde (PP), Júlio César (PSD), Marco Aurélio Sampaio (PSD), e Merlong Solano (PT).

Até o momento, toda a bancada do PSOL assinou o projeto e 37 dos 68 deputados do PT, que tem a segunda maior bancada da Câmara, também assinaram. Os deputados petistas que assinaram a PEC são dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Goiás, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Sergipe, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas.

Dentre as legendas que compõem a Câmara Federal, a maior resistência em assinar a PEC do fim da escala 6 x 1 é do PL. Maior bancada da Casa, com 92 parlamentares, o PL tem apenas dois deputados com o nome na lista dos que assinaram a proposta. Já na bancada do União Brasil, que reúne 59 congressistas, quatro assinaram a proposição, assim como represetantes do Republicanos, Progressistas, PSDB e Solidariedade.

Veja abaixo a lista dos deputados federais que já assinaram a PEC do fim da escala 6 x 1

  • André Janones (Avante-MG)
  • Daiana Santos (PCdoB-RS)
  • Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
  • Márcio Jerry (PCdoB-MA)
  • Orlando Silva (PCdoB-SP)
  • Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
  • Duda Salabert (PDT-MG)
  • Marcos Tavares (PDT-RJ)
  • Fernando Rodolfo (PL-PE)
  • Socorro Neri (PP-AC)
  • Lídice da Mata (PSB-BA)
  • Célio Studart (PSD-CE)
  • Stefano Aguiar (PSD-MG)
  • Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
  • Célia Xakriabá (PSOL-MG)
  • Chico Alencar (PSOL-RJ)
  • Erika Hilton (PSOL-SP)
  • Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
  • Glauber Braga (PSOL-RJ)
  • Guilherme Boulos (PSOL-SP)
  • Ivan Valente (PSOL-SP)
  • Luiza Erundina (PSOL-SP)
  • Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
  • Prof. Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
  • Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
  • Taliria Petrone (PSOL-RJ)
  • Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
  • Alfredinho (PT-SP)
  • Ana Pimentel (PT-MG)
  • Camila Jara (PT-MS)
  • Carol Dartora (PT-PR)
  • Dandara (PT-MG)
  • Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
  • Denise Pessôa (PT-RS)
  • Dimas Gadelha (PT-RJ)
  • Erika Kokay (PT-DF)
  • Fernando Mineiro (PT-RN)
  • Gleisi Hoffmann (PT-PR)
  • João Daniel (PT-SE)
  • Jorge Solla (PT-BA)
  • Juliana Cardoso (PT-SP)
  • Kiko Celeguim (PT-SP)
  • Leonardo Monteiro (PT-MG)
  • Lindbergh Farias (PT-RJ)
  • Luiz Couto (PT-PB)
  • Luizianne Lins (PT-CE)
  • Marcon (PT-RS)
  • Maria do Rosário (PT-RS)
  • Miguel Ângelo (PT-MG)
  • Natália Bonavides (PT-RN)
  • Nilto Tatto (PT-SP)
  • Odair Cunha (PT-MG)
  • Padre João (PT-MG)
  • Patrus Ananias (PT-MG)
  • Paulão (PT-AL)
  • Reginete Bispo (PT-RS)
  • Reimont (PT-RJ)
  • Rogério Correia (PT-MG)
  • Rubens Otoni (PT-GO)
  • Tadeu Veneri (PT-PR)
  • Vicentinho (PT-SP)
  • Waldenor Pereira (PT-BA)
  • Washington Quaquá (PT-RJ)
  • Túlio Gadelha (Rede-PE)
  • Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
  • Maria Arraes (Solidariedade-PE)
  • Douglas Viegas (União Brasil-SP)
  • Meire Serafim (União Brasil-AC)
  • Saullo Vianna (União Brasil-AM)
  • Yandra Moura (União Brasil-SE)
  • Benedita da Silva (PT-RJ)

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Com edição de Nathalia Amaral