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Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) foram afastados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quinta-feira (24), após suspeitas de envolvimento em venda de sentenças judiciais. A operação "Ultima Ratio", conduzida pela Polícia Federal (PF) com o apoio da Receita Federal, apura a participação dos magistrados em um esquema de corrupção que pode incluir lavagem de dinheiro, extorsão e falsificação de documentos. Entre os afastados está o presidente do TJMS, Sérgio Fernandes Martins, além de Vladimir Abreu da Silva, Marco José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Alexandre Aguiar Bastos.
A operação também revelou informações sobre os rendimentos dos magistrados, que, conforme o Portal da Transparência do TJMS, podem ultrapassar R$ 200 mil mensais. O desembargador Marco José de Brito Rodrigues, por exemplo, recebeu salário líquido de R$ 209.198,42 em fevereiro de 2024, valor composto por adicionais e vantagens eventuais que elevam o salário-base de R$ 39.717,69.
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A operação, que resultou em 44 mandados de busca e apreensão em cidades como Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá, apreendeu na casa do desembargador aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso um total de R$ 2,7 milhões em espécie, além de armas. Segundo a Polícia Federal, as investigações apontam indícios de que os magistrados participavam de um esquema com lobistas e advogados para beneficiar processos envolvendo propriedades de alto valor. Em certos casos, os advogados das partes interessadas haviam sido sócios dos juízes envolvidos, segundo informações da Receita Federal.
Além dos desembargadores do TJMS, a investigação alcança Osmar Domingues Jeronymo, conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, e seu sobrinho Danillo Moya Jeronymo, servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ambos também foram afastados e usarão tornozeleiras eletrônicas, assim como os desembargadores do TJMS. Outros servidores e advogados estão entre os suspeitos.
Além da venda de sentenças, os magistrados afastados são investigados por lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras. As investigações revelam possíveis fraudes em licitações e desvio de recursos públicos, com articulações entre os magistrados e profissionais influentes. A operação "Ultima Ratio" é um desdobramento da operação "Mineração de Ouro", de 2021, que também investigou irregularidades no Judiciário de Mato Grosso do Sul. A "Ultima Ratio" busca evidências de que altos cargos no TJMS tenham sido utilizados para benefícios financeiros ilícitos.
Magistrados afastados
- Sérgio Fernandes Martins: Presidente do TJMS desde janeiro de 2023. Advogado-geral e procurador-geral em Campo Grande antes do TJMS.
- Vladimir Abreu da Silva: Desembargador desde 2008, com atuação anterior na Corregedoria-Geral e Justiça Eleitoral.
- Marco José de Brito Rodrigues: Desembargador desde 2012, com passagens como juiz auxiliar da Presidência e Vice-Presidência.
- Sideni Soncini Pimentel: Vice-presidente do TJMS e desembargador desde 2008.
- Alexandre Aguiar Bastos: Desembargador desde 2016, em vaga destinada à OAB.
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