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A partir deste sábado (27), plataformas como AliExpress e Shopee começaram a aplicar uma nova taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida, que entra em vigor oficialmente no dia 1º de agosto, é uma antecipação para ajustar as declarações de importação conforme as novas regras do Governo Federal.
O AliExpress anunciou que todos os pedidos feitos a partir de 27 de julho já estarão sujeitos à nova tributação. A empresa afirmou em nota: "tendo em vista o prazo necessário para ajuste das declarações de importação, de acordo com a nova regulamentação, todos os pedidos de compras efetuados na plataforma do AliExpress a partir do dia 27 de julho irão contemplar as novas regras tributárias." Além disso, a empresa garantiu que clientes e parceiros serão informados através dos canais oficiais.
A Shopee também começará a aplicar a taxa a partir deste sábado, explicando que os pedidos terão a Declaração de Importação de Remessas (DIR) emitida a partir de 1º de agosto.
“Manteremos a transparência em nossas comunicações com os nossos consumidores, os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra." A Shopee ressaltou que a nova taxa não afetará as vendas de vendedores brasileiros, que representam a maioria na plataforma, afirmando que "para os usuários que comprarem dos mais de 3 milhões de vendedores brasileiros, não haverá mudanças”.
A Amazon anunciou que a cobrança do imposto será iniciada em 31 de julho, especificamente para produtos vendidos na Loja de Compras Internacionais. Já a Shein implementará a nova alíquota a partir das 0h do dia 1º de agosto, com a possibilidade de tributação para compras feitas alguns dias antes devido ao intervalo de tempo entre a compra e a declaração à Aduana.
Impacto nos preços
Além do imposto de importação de 20%, os produtos também estão sujeitos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 17%, que já existia.
A nova tributação, popularmente chamada de "taxa das blusinhas", foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de junho e não se aplica a medicamentos.
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