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O Programa Estadual de Proteção ao Consumidor (Procon-PI) interditou nove postos de combustível na cidade de São Raimundo Nonato, Sul do Piauí, por irregularidades na veda de gasolina. Estes estabelecimentos estavam repassando ao consumidor uma quantidade menor de combustível do que aquela pela qual o cliente pagava e, em alguns casos, o teor de etanol presente na gasolina, era superior à porcentagem estabelecida pelos órgãos reguladores, o que resultava em um combustível de procedência duvidosa.
Veja aqui a lista completa com os postos interditados em São Raimundo Nonato
A ação faz parte da Operação Petróleo Real, que chegou à sua 17ª edição neste ano de 2023, e foi realizada em parceria com o Imepi (Instituto de Metrologia do Piauí). Ao todo, foram fiscalizados 86 postos de combustível em 26 cidades na região Sul do Piauí, com foco naquelas onde há maior fluxo de veículos como São Raimundo Nonato e Picos. Além dos nove postos interditados pelo Procon, outros seis foram autuados pelo Imepi.
“O Imepi autuou pela questão da bomba baixa, que é quando o posto repassa menos combustível do que a quantidade pela qual o cliente pagou. Constatamos que, em alguns casos, o consumidor chegou a perder até 230ml a cada litro comprado. No caso do Procon, houve autuação pela qualidade do combustível. Havia posto vendendo gasolina com até 29% de teor de álcool quando o valor legal permitido é 27%”.
Além da questão do combustível, o Procon também autuou seis postos em São Raimundo Nonato vendendo gás de cozinha sem autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP.
O gerente de fiscalização do Procon explica ainda que os postos autuados terão que pagar multa que pode variar de R$ 600,00 a R$ 10 milhões dependendo da infração encontrada. Para que a desinterdição seja feita, Arimatéa Marques diz que os estabelecimentos precisam se adequar à legislação.