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Justiça

Piauí registra 177% a mais em tentativas de feminicídio no primeiro trimestre de 2026
Piauí Justiça Polícia 02/05/2026 às 14h07 Piauí registra 177% a mais em tentativas de feminicídio no primeiro trimestre de 2026 Apesar do aumento dos ataques, consumação do feminicídio caiu 75% no mesmo período em 2025

Promotor Maurício Verdejo continuará usando tornozeleira eletrônica por mais 90 dias, decide TJPI
Piauí Justiça 01/05/2026 às 10h07 Promotor Maurício Verdejo continuará usando tornozeleira eletrônica por mais 90 dias, decide TJPI Justiça acatou pedido do Ministério Público e prorrogou o monitoramento eletrônico do promotor para garantir a ordem pública e a eficácia das demais cautelares impostas a ele.

Mais da metade dos presos do Piauí são provisórios ou sem condenação definitiva
Piauí Justiça Polícia 30/04/2026 às 15h50 Mais da metade dos presos do Piauí são provisórios ou sem condenação definitiva Crescimento vertiginoso da população carcerária no estado expõe gargalos do sistema de Justiça e pressiona a capacidade dos presídios

TRE-PI testa mais de 300 urnas eletrônicas para garantir funcionamento seguro nas eleições de outubro
Piauí Justiça Política 30/04/2026 às 15h43 TRE-PI testa mais de 300 urnas eletrônicas para garantir funcionamento seguro nas eleições de outubro Procedimentos integraram o 17º Simulado Nacional de Hardware do TSE e visam eliminar falhas críticas antes do pleito

Mesmo após condenação, Tatiana Medeiros continuará em prisão domiciliar; entenda
Teresina Política Justiça Polícia 29/04/2026 às 13h00 Mesmo após condenação, Tatiana Medeiros continuará em prisão domiciliar; entenda Segundo a defesa da vereadora afastada, cumprimento em regime fechado só poderá ocorrer após o processo transitado em julgado, quando não houver recurso em instâncias superiores (TRE, TSE e STF).

Justiça nega liberdade a acusado de matar três pessoas em acidente na Av. Gil Martins
Teresina Justiça 28/04/2026 às 14h46 Justiça nega liberdade a acusado de matar três pessoas em acidente na Av. Gil Martins Defesa pediu substituição da prisão por uso de tornozeleira, mas desembargadores entenderam que réu representa risco para a ordem pública e que os crimes cometidos por ele são de natureza grave.

Cunhado de Tatiana Medeiros foi absolvido de crimes eleitorais por ausência de provas
Teresina Justiça Política 28/04/2026 às 13h00 Cunhado de Tatiana Medeiros foi absolvido de crimes eleitorais por ausência de provas Justiça entendeu que não há evidências suficientes de participação consciente em organização criminosa, apesar do uso de contas bancárias em esquema investigado.

Mãe, padrasto e irmã de Tatiana Medeiros também foram condenados; veja os crimes e as penas
Teresina Política Justiça Polícia 28/04/2026 às 07h48 Mãe, padrasto e irmã de Tatiana Medeiros também foram condenados; veja os crimes e as penas Justiça Eleitoral condenou a agora ex-vereadora, companheiro e núcleo familiar por envolvimento em organização criminosa ligada a corrupção eleitoral e lavagem de dinheiro nas eleições de 2024.

Carbono Oculto 86: Justiça manda reabrir processo contra empresários e rede de postos HD
Teresina Justiça 27/04/2026 às 11h00 Carbono Oculto 86: Justiça manda reabrir processo contra empresários e rede de postos HD Desembargador entendeu que o juiz que mandou arquivar o processo não tem competência para decidir sobre o caso.

Tatiana Medeiros: decisão de Moraes afasta anulação das provas do inquérito da vereadora
Teresina Justiça 22/04/2026 às 12h40 Tatiana Medeiros: decisão de Moraes afasta anulação das provas do inquérito da vereadora Ministro do STF esclareceu que as novas regras de compartilhamento de relatórios do Coaf, emitidas em março e que anulariam provas de Tatiana, não valem para casos anteriores à decisão.

Jovem que armou estupro coletivo contra adolescente é condenado pela Justiça
Brasil Justiça Polícia 18/04/2026 às 11h53 Jovem que armou estupro coletivo contra adolescente é condenado pela Justiça O adolescente foi condenado à medida de internação, sem possibilidade de atividades externas, por um período inicial de seis meses.

STF decide que não há omissão do Piauí na regulamentação da Polícia Penal; entenda
Piauí Justiça 18/04/2026 às 09h16 STF decide que não há omissão do Piauí na regulamentação da Polícia Penal; entenda Ageppen entrou com ação cobrando do Estado mais agilidade na criação da Polícia Penal piauiense. Decisão do ministro Nunes Marques diz que o Governo tem agido dentro de suas possibilidades.

OAB-PI e Defensoria pedem suspensão de mudança que restringe petições em PDF na Justiça do Piauí
Piauí Justiça 17/04/2026 às 16h00 OAB-PI e Defensoria pedem suspensão de mudança que restringe petições em PDF na Justiça do Piauí Entidades alertam para risco de prejuízo processual e comprometimento do acesso à justiça; mudança tornaria obrigatório o uso do editor interno do sistema PJe.

MPPI recorre de decisão que arquivou processo contra donos de postos de combustíveis no Piauí
Teresina Justiça 15/04/2026 às 15h15 MPPI recorre de decisão que arquivou processo contra donos de postos de combustíveis no Piauí Justiça mandou arquivar o processo por suposta ilegalidade na produção de provas. MPPI alega que conjunto probatório é amplo e vai além do relatório do Coaf.

Carbono Oculto 86: Justiça manda arquivar processo contra empresários e rede de postos HD
Teresina Justiça 15/04/2026 às 11h34 Carbono Oculto 86: Justiça manda arquivar processo contra empresários e rede de postos HD Defesa de Danilo Coelho e Haran Girão entraram com pedido na justiça alegando vício no julgamento, cerceamento da defesa e ausência de fundamentação no processo.

Piauiense, ministro Nunes Marques é eleito presidente da corte pelo TSE
Piauí Justiça Política 14/04/2026 às 09h44 Piauiense, ministro Nunes Marques é eleito presidente da corte pelo TSE Atual vice-presidente, ministro deve assumir o comando da Corte eleitoral após saída antecipada de Cármen Lúcia, com André Mendonça na vice-presidência.

Prefeitura não descarta recisão de contrato com empresa que deixou ônibus abandonados
Teresina Justiça Geral 10/04/2026 às 07h36 Prefeitura não descarta recisão de contrato com empresa que deixou ônibus abandonados Superintendente da STRANS, Carlos Daniel, afirmou que município entrará com ação judicial contra a empresa; responsabilidades sobre os problemas com os veículos estão sendo apuradas.

Nova decisão de Moraes sobre relatórios do Coaf não afeta provas do processo contra Tatiana Medeiros
Piauí Justiça Política 09/04/2026 às 15h16 Nova decisão de Moraes sobre relatórios do Coaf não afeta provas do processo contra Tatiana Medeiros Procurador eleitoral afirma que STF já havia suspendido decisões de anulação dos RIFs e que as provas permanecem válidas até posição definitiva da Corte

IPTU 2026: Partido dos Trabalhadores pede que a justiça anule cobrança do imposto em Teresina
Teresina Justiça 09/04/2026 às 11h51 IPTU 2026: Partido dos Trabalhadores pede que a justiça anule cobrança do imposto em Teresina É a segunda ação judicial movida contra o IPTU na capital. Partido alega que lei que altera a cobrança foi aprovada este ano e não deveria entrar em vigor agora.

Novo presidente do TRE-PI diz que Justiça está pronta para combater desinformação e fiscalizar facções criminosas
Piauí Justiça Política 08/04/2026 às 20h34 Novo presidente do TRE-PI diz que Justiça está pronta para combater desinformação e fiscalizar facções criminosas O desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior tomou posse na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral