A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta quarta-feira (14), a autorização da renegociação de dívidas do Estado e novos empréstimos. Os cinco projetos de lei enviados pelo Governo do Piauí têm foco na reestruturação de dívidas e na abertura de novos créditos.

Arquivo / O DIA

Alepi aprova renegociação de dívidas e novos empréstimos para o Governo do Piauí

A medida foi aprovada em primeira e segunda votação em sessão plenária na Alepi. Uma das propostas do Governo para o aceite da Casa era a de utilizar o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), ação que busca aprimorar as dívidas contraídas pelos estados. A medida prevê descontos nos juros da dívida das unidades federativas e parcelamento do saldo ao longo de até 30 anos.

Dos 27 deputados presentes na sessão plenária, as mensagens do Governo do Estado contaram com a desaprovação de dois parlamentares, sendo os deputados Bessah e Gustavo Neiva, os dois do Progressistas.

Durante a sessão plenária, com 27 deputados presentes, as mensagens ainda contaram com dois votos contrários, dos deputados Bessah e Gustavo Neiva, ambos do Partido Progressistas.

Das propostas, as que tratam da reestruturação de dívida somam cerca de R$ 7 bilhões, e para a contratação dos novos financiamentos, o valor é de R$ 3,55 bilhões. A relatoria do deputado João Mádison, na PLOG 48/25, prevê a renegociação de quatro empréstimos feitos com Banco do Brasil, Caixa e Itaú, sendo agora concentrados no BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento). Já o PLOG 49/25, relatado por Hélio Isaías (PT), unifica sete operações de crédito com o Banco do Brasil.