O Governo do Estado do Piauí está preparando um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para os servidores da Agespisa após o leilão de concessão da Companhia, que aconteceu na última semana em São Paulo. Os serviços de abastecimento de água e saneamento nos municípios do interior serão assumidos dentro de seis meses pela Aegea, que já administra a empresa Águas de Teresina.
De acordo com o secretário estadual de Administração, Samuel Pontes, durante estes seis meses em que ocorrerá a transição da gestão empresarial, o Governo oferecerá aos servidores que trabalham na Agespisa um Programa de Desligamento Voluntário.
“Nesses 180 dias, o Governo deve apresentar um programa robusto de incentivo ao desligamento voluntário de servidores da Agespisa. Na verdade, a companhia já tem uma grande quantidade de colaboradores em condições de se aposentar pelo INSS. Eles receberão também verbas para que possam tomar essa decisão de se desligar de uma companhia que, infelizmente, já é insustentável e muito cara para o povo piauiense”, explicou Samuel Pontes.
O secretário de Administração ainda não deu detalhes de como funcionará esse PDV da Agespisa e nem as quantias que serão ofertadas aos servidores para o desligamento. A expectativa é que aqueles que não aderirem ao PDV sejam remanejados para outros órgãos da administração estadual.
A iniciativa é criticada pelo Sindicato dos Urbanitários, entidade representante da categoria, que já havia se manifestado contra a concessão da companhia para a iniciativa privada. Os trabalhadores pedem que o Governo invista na revitalização da Agespisa ao invés de leiloá-la.
Próximos passos
Vencedora do leilão da Agespisa na última quarta-feira (30), a Aegea tem agora 30 dias para efetuar o pagamento da outorga de R$ 1 bilhão e formalizar o contrato com o Governo do Estado. O secretário de Administração do Piauí, Samuel Pontes, explica que serão investidos R$ 8,6 bilhões no setor de abastecimento e saneamento pelos próximos 30 anos e que a meta é que em 2033 o Piauí tenha 99% de sua população com acesso a água potável. A universalização dos serviços de esgoto deve ser efetuada até 2040.
“O Piauí é o único estado brasileiro a possuir um programa de universalização dos serviços de água e esgotos para todo o seu território”, finaliza o secretário.
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