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Deputado propõe “uso responsável” da inteligência artificial na gestão pública do Piauí

O assunto, tratado como Indicativo de Projeto de Lei, foi aprovado por unanimidade no plenário da Casa.

25/06/2024 às 16h49

25/06/2024 às 16h49

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) debateu, nesta terça-feira (25), a implementação de novas tecnologias na gestão pública estadual, especialmente da inteligência artificial, como forma de incentivar a inovação e o empreendedorismo no campo das IAs. O assunto, tratado como Indicativo de Projeto de Lei, foi aprovado por unanimidade no plenário da Casa.

O autor do indicativo, deputado Dr. Marcos Vinícius Kalume (PT), afirma que a ideia é promover a implementação da inteligência artificial no âmbito da administração pública no Piauí. Entretanto, ele ressalta que o uso da nova tecnologia deverá ser executado forma responsável, como meio de auxiliar nos processos manuais realizados pelo ser humano.

Deputado propõe “uso responsável” da inteligência artificial na gestão pública do Piauí - (Arquivo / O DIA) Arquivo / O DIA
Deputado propõe “uso responsável” da inteligência artificial na gestão pública do Piauí

“A ideia é estimular a inovação e o empreendedorismo no campo da IA, incentivando a criação de startups e projetos voltados para resolver desafios locais. É nesse sentido que sugerimos princípios e diretrizes para a implementação e o uso responsável da inteligência artificial”, disse o parlamentar.

Para ele, o assunto deve ser debatido com mais ênfase, principalmente após o Poder Executivo ter sancionado a criação da Secretaria de Inteligência Artificial. A pasta estadual tem como foco implementar políticas públicas voltadas para a inovação tecnológica, proporcionando um ambiente propício para o desenvolvimento econômico e social por meio da inteligência artificial.

O Indicativo de Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares da Casa. A partir de agora a matéria segue para Executivo, que pode acatar a proposta, transformando-a em projeto de lei do Governo.


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