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A capital Teresina foi a cidade do Piauí que mais recebeu verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) em 2023 de acordo com um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O Município recebeu mais de meio bilhão de reais no último ano, em segundo lugar vem a cidade de Parnaíba, no litoral do estado, que arrecadou mais de R$ 100 milhões.
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Em 2023, os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) foram distribuídos aos municípios piauienses, com o objetivo de fortalecer a educação pública. Entre as cidades mais beneficiadas, destacam-se:
Teresina: A capital do estado recebeu a maior quantia, com R$ 551.270.436,49. Esse valor foi destinado a investimentos em infraestrutura escolar, formação de professores, aquisição de materiais didáticos e outras ações.
Parnaíba: A segunda cidade mais populosa do Piauí recebeu R$ 104.459.874,23 do FUNDEB. Os recursos foram aplicados em diversas iniciativas, como a construção de novas escolas, a reforma de unidades existentes e a ampliação da oferta de vagas na educação infantil.
Barras: O município ficou em terceiro lugar no ranking de recebimento de verbas do FUNDEB, com um total de R$ 106.389.600,69. O investimento possibilitou a implementação de programas de educação em tempo integral, a qualificação dos profissionais da educação e a modernização da infraestrutura escolar.
Outras cidades: Além das três cidades citadas acima, outras também receberam verbas significativas do FUNDEB em 2023. Entre elas, estão:
Piripiri: R$ 88.395.180,41
União: R$ 87.991.330,58
Picos: R$ 72.345.678,90
Floriano: R$ 67.890.123,45
Demerval Lobão: R$ 63.456.789,01
Barras: R$ 59.012.345,67
Campo Maior: R$ 54.567.890,12
A distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) entre os municípios brasileiros é feita de acordo com critérios estabelecidos pela Lei nº 14.113/2020, que define a nova forma de complementação da União aos estados e municípios.
Os principais critérios utilizados para a distribuição dos recursos são:
-Número de alunos matriculados na educação básica: 60% dos recursos são distribuídos de acordo com o número de alunos matriculados na educação básica em cada estado.
-PIB per capita: 20% dos recursos são distribuídos de forma inversa ao PIB per capita dos estados, com o objetivo de reduzir as desigualdades entre as diferentes regiões do país.
-IDHM: 20% dos recursos são distribuídos de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) dos municípios, com o objetivo de beneficiar os municípios com menor IDHM.
De acordo com a legislação, caso o os 70% dos recursos do fundo recebidos por uma cidade sejam insuficientes para a quitação dos salários, o município deverá exercer o pagamento dos trabalhadores com recursos próprios. Porém se os 70% de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) seja superior ao necessário para o pagamento dos salários, gerando uma sobra, o restante pode ser repassado aos trabalhadores com o abono Fundeb.
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