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Os 224 municípios do Piauí receberam na última quarta (20) quase R$ 6 milhões em repasse com as verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O montante compõe o segundo decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pago aos municípios piauienses. Os números foram divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios. Veja os valores detalhados de cada cidade do Piauí.
Ao todo as cidades receberam em valores brutos R$ 29.244.423,77 milhões. Por lei, 20% deste total deve ser reservado ao Fundeb, resultando em um repasse líquido do FPM em R$ 23.105.466,65 para as prefeituras.
A Prefeitura de Teresina recebeu a maior verba do Fundeb. Do valor total do FPM para o segundo decêndio, com o montante de R$ 6.016.264,79 milhões, o município receberá R$ 1,2 milhões somente referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Em seguida vem Parnaíba que recebeu de FPM R$ 709 mil de FPM e R$ 179 mil de Fundeb. Em terceiro lugar vem Picos, que recebeu R$ 285 mil de FPM e R$ 72 mi de Fundeb.
No âmbito nacional foi repassado pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 2º decêndio do mês, o valor de R$ 880.973.685,61 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1.101.217.107,01 bilhão.
No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de março de 2024, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 20,34% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, apresenta crescimento de 5,47%.
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