A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 5342/19, que inscreve o nome de Petrônio Portella no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O livro fica depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A proposta segue agora para análise do Senado.

Petrônio Portella Nunes nasceu em Valença do Piauí (PI) em 12 de outubro de 1925. Formado em direito, entrou para a política como deputado estadual em 1954. Foi também prefeito de Teresina, senador, presidente do Senado e governador do Piauí.

Agência Senado

Petrônio Portella durante posse no senado federal

O deputado Flávio Nogueira (PT-PI), autor do projeto, ressaltou a importância do homenageado para o desenvolvimento do país. “Mestre da política, grande solucionador de conflitos, era sábio em gerenciar crises, sempre pautado nos mais sólidos princípios morais e éticos. Assim, o piauiense revelou-se um árduo combatente pela causa da liberdade e teve participações decisivas na história da Pátria, entre as quais há de se destacar a histórica condução do processo de redemocratização do país”, diz o autor.

Relator na CCJ, o deputado Arthur Oliveira Maia defendeu a aprovação da proposta com as emendas da Comissão de Cultura, que corrigem aspectos de técnica legislativa.

Atualmente, já estão inscritos no Livro nomes de personalidades importantes como Tiradentes, Anita Garibaldi, Alferes Maria Quitéria de Jesus e o Barão do Rio Branco.

Quem foi Petrônio Portella ?

Petrônio Portella Nunes nasceu em Valença do Piauí, no dia 12 de setembro de 1925. Graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1951, iniciou sua carreira política no Piauí, onde foi eleito deputado estadual em 1954. Em 1958, conquistou o cargo de prefeito de Teresina, capital do estado.

Governador do Piauí e Carreira no Congresso Nacional

Em 1962, Petrônio Portella foi eleito governador do Piauí, cargo que ocupou até 1966. Durante seu mandato, destacou-se por suas obras públicas e pela modernização da administração estadual. Em 1967, assumiu o cargo de senador pelo Piauí, iniciando uma vitoriosa trajetória no Congresso Nacional.

Presidência do Senado e Papel na Abertura Política

Petrônio Portella presidiu o Senado Federal por duas vezes: entre 1971 e 1973 e novamente entre 1977 e 1979. Sua atuação como presidente do Senado foi marcada pela habilidade política e pelo diálogo com os diferentes setores da sociedade civil. Ele se tornou um dos principais articuladores da distensão política durante o regime militar, defendendo a abertura gradual do país e a democratização das instituições.

Ministério da Justiça e Falecimento

Em 1979, Petrônio Portella foi nomeado Ministro da Justiça pelo presidente João Figueiredo. Nesse cargo, ele teve um papel fundamental na aprovação da Lei da Anistia, em 1979, que concedeu anistia aos crimes políticos cometidos durante o regime militar. Faleceu em Brasília no dia 6 de janeiro de 1980, aos 54 anos de idade, vítima de um ataque cardíaco.