Na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), começou a ser discutida uma proposta do deputado Flávio Júnior (PT) que prevê a compensação do IPVA para proprietários e arrendatários de carros elétricos e movidos a hidrogênio. Após ser lido, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

Arquivo / O DIA

Flávio Nogueira Júnior, deputado estadual (PT)

Se o Indicativo de Projeto de Lei (IPL) 33/24 vigorar, os donos de carros elétricos terão o benefício tributário nos primeiros cinco anos de cobrança do IPVA sobre o veículo. No indicativo, o deputado Flávio Júnior estabeleceu a limitação de até 103 UFR (Unidade Fiscal de Referência) por ano, o que equivaleria, em 2024, a cerca de R$ 460,00. O valor de dedução no imposto será usado como compensação de outros débitos tributários.

Flávio Júnior destaca que hoje os países têm incentivado, por meio de projetos legislativos, a produção e o consumo de veículos movidos a energia limpa.

“Essa realidade, aliada aos avanços tecnológicos implementados pelas principais montadoras do mundo, têm popularizado os automóveis movidos à energia renovável, proporcionando a substituição gradativa da frota com a consequente preservação ambiental e a melhoria de saúde da população, especialmente aquelas residentes nos grandes centros”, destacou Flávio Júnior, autor do projeto.

A matéria foi apresentada na Alepi na última terça-feira (10), e o próximo passo é a análise na Comissão de Constituição e Justiça. Caso aprovada, segue para o Plenário. Por ser um Indicativo de Projeto de Lei, o Executivo vai analisar a matéria e devolver para nova apreciação dos parlamentares.