O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negou, na manhã desta sexta-feira (11), o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa da influenciadora Milena Pâmela Oliveira Silva, presa no âmbito das investigações da operação Jogo Sujo 2. A defesa da influenciadora e empresária havia entrado com um pedido de liberdade alegando que Milena Pâmela está grávida e que sua gestação é de alto risco.
Na decisão, o desembargador ressalta que a gravidez ainda está na fase inicial e que não há indicativo de que seja de alto risco e necessite de um tratamento diferenciado. “Além disso, trata-se aqui de uma prisão temporária, com prazo para terminar, sendo possível concluir corretamente seu pré-natal após o término do prazo estipulado na Lei”, destacou.
No caso de Milena Pâmela, a prisão temporária foi cumprida na última quarta-feira (09), não tendo ainda expirado o prazo legal. Na análise do desembargador, não houve qualquer ilegalidade da prisão temporária e não há indícios de qualquer excesso de prazo na prisão da influenciadora.
“Portanto, inexiste fundamento, com base nesta tese, para subsidiar a soltura da Paciente neste momento. Ressalte-se que, presentes os pressupostos e aferida a necessidade da prisão temporária, inviável a fixação de medidas cautelares diversas, como dito alhures. Da mesma forma, as possíveis condições favoráveis da Paciente, tais como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e trabalho lícito, por si sós, não são elementos que garantam a liberdade provisória, vez que existem hipóteses que autorizam a manutenção de sua prisão”, afirmou o desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
Milena Pâmela e mais cinco influenciadores digitais de Teresina foram presos temporariamente por força de mandado no âmbito da Operação Jogo Sujo II, que apura um esquema de lavagem de dinheiro mediante a divulgação de jogos de azar ilegais. Além de Milena, foram detidos também Douglas Guimarães Pereira Neves, localizado em São Paulo; Pedro Lopes Lima Neto (Lokinho); Brenda Raquel, Diogo Macedo (Diogo Xenon) e Letícia Ellen. Na tarde de ontem (10), a influenciadora Yrla Lima, que era considerada foragida, também se entregou à polícia.
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