Os familiares de pessoas sepultadas no Cemitério do Renascença I, na zona Sudeste de Teresina, estão sendo convocados pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) para a realização da atualização da certidão de perpetuidade dos jazigos. O órgão visa identificar jazigos abandonados para poder ampliar a disponibilidade de vagas para sepultamentos.

Ascom/SDU Sudeste

Familiares de sepultados no Cemitério do Renascença em Teresina são convocados para atualização cadastral

Segundo a SDU Sudeste, a medida tem como objetivo atualizar dados cadastrais, como endereço e contatos dos responsáveis, organizar os registros existentes e possibilitar a identificação de espaços sem regularização.

De acordo com o superintendente da SDU Sudeste, Aluísio Sampaio, a iniciativa integra um conjunto de ações voltadas à melhoria da gestão dos cemitérios da região.

“Sabemos da dificuldade para obtenção de vagas nos cemitérios da capital e temos dado atenção especial a essa questão. A atualização da perpetuidade contribui para a organização dos espaços e possibilita a abertura de novas vagas para sepultamentos, ampliando o atendimento à população. Temos adotado diversas medidas para garantir mais dignidade e acolhimento às famílias”, destacou.

Os familiares devem procurar a administração do Cemitério do Renascença I munidos da certidão de óbito da pessoa sepultada e de documentos pessoais para efetivar a atualização cadastral. O cemitério está localizado na Rua Antônia da Costa dos Santos, no bairro São Sebastião, zona Sudeste de Teresina, e funciona diariamente, das 7h às 17h.

Uma certidão ou título de perpetuidade é o documento que comprova o direito de concessão de uso perpétuo sobre um jazigo ou sepultura em um cemitério. Emitido por administrações municipais ou cemitérios particulares, ele garante que os restos mortais sepultados no local possam permanecer lá de forma permanente, sem necessidade de exumação após alguns anos. Esse direito formaliza o espaço onde o ente foi enterrado, evitando que o túmulo seja considerado abandonado e reutilizado pelo município.

Em Teresina, o Decreto Municipal n° 17.626/2018 determina que, no ato do sepultamento, a família tem um prazo para solicitar a perpetuidade. Esse prazo é de 5 anos para adultos e de 3 anos para crianças.