Após os candidatos contestarem o resultado, o prefeito de Teresina, D. Pessoa (PRD), autorizou nesta terça-feira (23) a nomeação de 437 candidatos aprovados no certame da Secretaria Municipal de Educação (Semec), realizado em abril deste ano. A previsão é que até sexta-feira (26) as nomeações sejam publicadas no Diário Oficial do Município (DOM).

Tarcio Cruz / O DIA

Reinaldo Ximenes, secretário da Semec.

O andamento do processo de nomeação vai depender do parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que irá avaliar se tal iniciativa se enquadra na Legislação Eleitoral e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com o secretário da Semec, Reinado Ximenes, na reunião foi debatida a viabilidade das nomeações e pela avaliação feita pela Prefeitura de Teresina não há nenhum impedimento.

“O prefeito autorizou e avaliamos que não terá problema nenhum, porque são cargos vagos de uma solicitação de concurso público feita no ano passado. Quando o projeto de lei foi enviado para a Câmara, foram criados novos cargos, então esses cargos já estavam contidos na LDO. Então, é só para preenchimento de cargos vagos, o que não vai infringir nem na Lei Eleitoral e nem na Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou.

Reinaldo Ximenes ressalta que as nomeações abrangem candidatos aprovados tanto pela banca Idecan quanto pela Nucepe.

“A nomeação contempla 80 pedagogos, 25 psicopedagogos e outros cargos. Vão ser chamados os aprovados nas áreas administrativas, não vão ser chamados todos. A convocação será de acordo com a necessidade da secretaria”, destaca.