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Parecer que recomenda cassação do mandato Graça Amorim é retirado

O parecer é referente a ação movida pelo Diretório Municipal do Progressistas de Teresina, que alega infidelidade partidária.

20/06/2024 às 18h11

O procurador regional eleitoral, Alexandre Assunção, do Ministério Público Eleitoral (MPE), reavaliou e deu na tarde desta quinta-feira, (20), parecer favorável à vereadora Graça Amorim (PRD). O parecer é referente a ação movida pelo Diretório Municipal do Progressistas de Teresina, que alega infidelidade partidária.

Graça Amorim Progressistas Teresina Câmara vereadora - (Jailson Soares / O DIA) Jailson Soares / O DIA
Graça Amorim Progressistas Teresina Câmara vereadora

No novo parecer, o procurador Alexandre Assunção garante ser improcedente o pedido da perda de mandato da parlamentar e confirma que ela deve permanecer com a vaga na Câmara Municipal de Teresina.

De acordo com o Procurador Regional Eleitoral, o envio do parecer aportado aos autos se deu de forma equivocada, pois não representava o opinativo definitivo sobre a matéria, mas era apenas uma minuta, que estava em processo de análise e elaboração por este membro.

Segundo a vereadora Graça Amorim, a tentativa da cassação de seu mandato do cargo de vereadora teve início com a sua mudança partidária, deixando o Progressistas para se filiar ao PRD.

“Só sai na Janela. Estou bem tranquila”, garantiu a parlamentar, que fez a mudança dentro do período da janela partidária, permitindo a mudança sem punição por infidelidade partidária.

A ação foi movida pelo diretório municipal do Progressistas de Teresina, representada pela advogada Ívila Araújo e assinada pelo procurador regional eleitoral, Alexandre Assunção. O parecer dá o cargo ao 2º suplente Victor Linhares.


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