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Quem já saiu de casa para votar em Teresina neste domingo (6), primeiro turno das eleições 2024, se deparou com as ruas no entorno dos locais de votação cheias de santinhos de candidatos. Apesar de ser uma prática considerada ilegal, o derramamento de santinhos na véspera da votação se repete a cada nova eleição, especialmente nos pleitos municipais.
A equipe de reportagem do O DIA flagrou nas zonas Sul e Leste material de propaganda de candidatos em ruas, avenidas e praças. Essa prática constitui propaganda eleitoral irregular, com punição de R$ 2 mil a R$ 8 mil e passível de investigação por cometimento de crime eleitoral, conforme a Lei Federal nº 9.504/97.
A Justiça Eleitoral proíbe a distribuição de material gráfico no dia da eleição e, por isso, o derramamento de santinhos próximo aos locais de votação é considerado uma forma de propaganda irregular. A prática é considerada crime eleitoral, pois tem o potencial para influenciar eleitores no momento da escolha de seus candidatos, o que é vedado pela legislação.
A legislação prevê que candidatos que se beneficiem desse tipo de propaganda podem ser investigados e, em casos mais graves, podem ter a candidatura impugnada ou o mandato cassado, caso eleitos.
Em Teresina, o cenário de ruas cobertas por santinhos já havia sido relatado em eleições anteriores. A prática persiste, apesar de campanhas de conscientização e do aumento das fiscalizações.
A Justiça Eleitoral disponibiliza canais para que a população denuncie irregularidades, como o aplicativo Pardal, que permite o envio de fotos e a localização exata dos incidentes.
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