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Silvio Mendes anuncia que recursos do FPM de Teresina não sofrerão redução em 2025

Prefeito eleito de Teresina comemorou a decisão da Justiça que evitou redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios para Teresina; capital deverá receber algo em torno de R$ 500 milhões.

03/12/2024 às 11h35

O prefeito eleito de Teresina, Silvio Mendes, reuniu a imprensa nesta terça-feira (3) para anunciar que Teresina não sofrerá redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2025. Segundo o futuro chefe do executivo municipal, uma liminar da Justiça Federal garantiu que, para o ano que vem, a participação da capital no fundo não seria reduzida para 4% e que permaneceria em 6,25%.

Prefeito eleito de Teresina, Silvio Mendes - (Antero Costa / O DIA) Antero Costa / O DIA
Prefeito eleito de Teresina, Silvio Mendes

A manutenção do percentual garante para a capital recursos da ordem de R$ 500 milhões. Silvio Mendes disse que a decisão é um alívio para as contas públicas, e o tranquiliza. Uma vez que ele afirmou estar preocupado com as contas do município. “Se esse percentual fosse diminuído para 4%, que era a proposta, a cidade ficaria sem condições de ser administrada. E isso estava me apavorando, a palavra é essa. Eu estava muito preocupado, disse o prefeito eleito.

"E ontem recebi do deputado Júlio César que através de liminar da Justiça Federal, foi mantido o percentual de 6.25% para o FPM de Teresina, garantido para o próximo ano que (Teresina) não vai perder dinheiro, para fazermos o que precisa ser feito. Essa é a boa notícia”, declarou Silvio. Os recursos devem ser utilizados no início da gestão, para a manutenção de serviços essenciais para o município, como os serviços de saúde da limpeza urbana.

Sobre a gestão financeira da capital, Silvio voltou a afirmar que o município se encontra em uma situação difícil com relação às contas públicas e que com gestão deve buscar a solução para esses problemas. “Com a gestão, seja público ou privada, você tem que ter o bom senso de que você tem que trabalhar na atividade de fim. O que é a atividade de fim na gestão pública? Saúde, educação, limpeza, enfim, é isso que todo mundo espera. O orçamento nós vimos, acho que está correta, mas do ponto de vista de máquina, de burocracia, nós reduzimos aquilo que era possível reduzir. Nós reduzimos sete órgãos, pouco mais de 300 cargos comissionados, chamados cargos de confiança, que estão extintos. É uma economia expressiva, da ordem de 12 milhões de reais”, afirmou. 

Saúde, limpeza pública e transporte público serão prioridades, diz Silvio

 Silvio Mendes, elegeu as áreas da Saúde, Limpeza Pública e Transporte Público como as principais prioridades nos primeiros 100 dias de sua gestão. Em reunião com seus futuros secretários na segunda (02), ele discutiu as metas, estabeleceu prazos e alinhou o planejamento para os primeiros três meses de administração. Silvio Mendes prometeu dar transparência à sua gestão e pontuou que a falta de limpeza urbana, de ônibus e de estrutura nos hospitais da capital têm sido as principais queixas da população teresinense.

É com este norte que o prefeito eleito pretende embasar suas ações a partir de agora. Silvio Mendes mencionou ainda a problemática da segurança pública e lembrou que Teresina é a única capital brasileira que ainda não possui uma secretaria a nível municipal para tratar da área. "A população confiou em nós e vamos dar uma resposta. Não tenho direito de errar, não tenho compromisso com o erro e nunca tive. É preciso que se faça o que tem que ser feito e dar transparências aos atos para que todos possam se sentir atendidos com a atenção que merecem. A população está colocando a saúde como preocupação, a limpeza pública, o transporte público e a segurança. Temos que colocar Teresina na posição correta. A população é quem paga a conta e ela está dizendo o que é direito dela", afirma Silvio Mendes.

Prefeito eleito Silvio Mendes. - (Jailson Soares/ODIA) Jailson Soares/ODIA
Prefeito eleito Silvio Mendes.

Questionado sobre a real situação financeira da Prefeitura, o futuro prefeito disse apenas que é preciso deixar tudo às claras. Os números divulgados até o momento, segundo Silvio Mendes, são considerados preocupantes, o que torna ainda mais necessário ainda fazer o que ele chamou de "arrumar a casa". Silvio Mendes voltou a mencionar que está tentando enxugar a máquina pública para reduzir os gastos nas atividades-meio e impulsionar as atividades-fim.


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