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O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), afirmou nesta sexta-feira (5) que a Prefeitura poderá discutir a realização de uma nova licitação para o sistema de transporte coletivo da capital após a conclusão dos trabalhos da comissão especial criada para analisar os custos e a operação do serviço. Segundo o gestor, qualquer decisão sobre mudanças no modelo atual dependerá do diagnóstico que está sendo elaborado pela equipe técnica do município.
A declaração ocorre poucos dias após a publicação do Decreto nº 28.821, que instituiu uma comissão especial responsável por avaliar os contratos das empresas de ônibus, os subsídios públicos repassados ao setor, as receitas e despesas operacionais e outros fatores que impactam o funcionamento do transporte coletivo em Teresina.
De acordo com Silvio Mendes, a Prefeitura precisa entender detalhadamente como os recursos públicos destinados ao sistema estão sendo utilizados antes de discutir eventuais mudanças mais profundas, incluindo uma possível abertura de novo processo licitatório.
“Foi feito um acordo na Justiça do Trabalho e estabelecido um novo subsídio no valor de R$ 6.321.000. É muito dinheiro. E eu preciso saber como esse dinheiro está sendo aplicado. Depois dessa análise que a gente fizer, vamos dialogar sobre as possibilidades de nova licitação no transporte”, afirmou.
A comissão criada pela administração municipal terá a missão de examinar os quatro contratos firmados em 2014 entre a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) e as empresas responsáveis pela operação do serviço. O grupo poderá requisitar documentos, solicitar informações financeiras e operacionais às concessionárias e elaborar um relatório com propostas para adequação tarifária ou reestruturação do sistema.
Prefeitura quer reformular modelo de transporte
Durante a entrevista, Silvio Mendes afirmou que os problemas do transporte público vão além da renovação da frota e exigem uma reformulação completa do modelo de mobilidade urbana adotado na capital.
Segundo ele, é necessário revisar o planejamento do sistema, levando em consideração o crescimento da cidade, a criação de novos bairros e as mudanças no comportamento dos usuários após a pandemia da Covid-19.
“O transporte coletivo de Teresina está atravessado na garganta de todos nós. E a gente quer mudar. Não é só comprar ônibus novos. É uma nova concepção de como esse sistema deve funcionar. Então não é comprar 100 ônibus. Digo mais, se fosse para comprar 100 ônibus, a Prefeitura teria como comprar. Não precisa pedir a ninguém. A gente tem como negociar. Mas não é isso só”, declarou.
O prefeito lembrou ainda que o Plano Diretor de Transporte da cidade foi elaborado há quase duas décadas e que parte das medidas previstas não foi executada. Para ele, a realidade atual exige novos estudos sobre trajetos, demanda de passageiros e infraestrutura viária.
"Você tem que saber que corredores têm que ser feitos, as pontes novas que foram feitas, qual é o trajeto que a população precisa, quantos bairros foram criados nesse período do plano diretor, que foi feito no meu tempo, lá em 2008. Você tem praticamente quase 20 anos de um projeto que não foi aplicado, não foi executado como deveria ser. Então, assim, como é um sistema que interessa muita gente, o pessoal fica reclamando”, destacou.
Subsídio ao transporte será analisado
Outro ponto que motivou a criação da comissão foi o aumento do subsídio pago pela Prefeitura às empresas de ônibus. Recentemente, a administração municipal acatou uma sugestão apresentada pela Justiça do Trabalho e reajustou em 5% o valor destinado mensalmente ao Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (Setut). Com a medida, o repasse mensal passou de R$ 6 milhões para R$ 6,321 milhões, representando um acréscimo de R$ 321 mil por mês.
Silvio Mendes argumentou que o transporte coletivo enfrenta dificuldades financeiras devido à redução do número de passageiros e ao congelamento da tarifa nos últimos anos.
"A passagem do transporte coletivo ele está há muitos anos, se não me engano, sete anos sem reajuste. A meia passagem não é meia. A passagem inteira são R$ 4,00 e meia passagem é R$ 1,35, nem a metade da inteira. Esse valor não paga a conta do ônibus rodando. Cada ônibus, a despesa de um ônibus por mês é de R$ 50 mil a R$ 55 mil. Se você fizer a conta com os ônibus rodando, vai ver que não dá certo”, afirmou.
O prefeito também destacou que a queda no número de usuários impactou diretamente a sustentabilidade do sistema.
"Então, bora deixar de fazer demagogia. A gente tem adversário político que às vezes não sabe o que está dizendo e diz um bocado de bobagem. Eu não vou responder bobagem, eu tenho o que fazer. Então, constituímos uma comissão das várias secretarias e eu quero saber a folha de pagamento real das empresas, eu quero saber qual é o valor do combustível, eu quero saber a manutenção quanto custa. Com isso, vamos fazer uma planilha, quanto é que custa o sistema de transporte coletivo, quantas pessoas estão andando”, explicou.
Comissão terá prazo de 60 dias
Formada por representantes da Strans, Procuradoria-Geral do Município, Secretaria de Finanças, Controladoria-Geral do Município, Secretaria de Administração e Gabinete do Prefeito, a comissão também contará com o acompanhamento dos vereadores Bruno Vilarinho e Leôndidas Júnior.
O grupo terá prazo inicial de 60 dias para concluir os trabalhos e apresentar um relatório detalhado sobre os custos do sistema, possíveis distorções e alternativas para melhorar a qualidade do serviço oferecido à população.