A cidade de Barras foi um dos primeiros municípios do Piauí a atingir as metas de políticas de desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas do Sebrae no Piauí, através da Sala do Empreendedor em parceria com a prefeitura da cidade. O Sebrae tem um sistema de monitoramento de implementação da lei geral que acompanha as ações de políticas publicas nos municípios.
De acordo com Solange Azevedo, gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial da Sala do Empreendedordo Sebrae, em Barras, em 2017, para contabilizar tal resultado e avaliar o desenvolvimento dos municípios, o Sebrae trabalhou em quatro eixos.
“O Sebrae Nacional monitora as ações desenvolvidas nos municípios de acordo com eixos sobre a Lei Geral das MPEs que cada município regulamentou e implantou. No ano de 2017, observou o percentual de Políticas de Desenvolvimento Implantadas com validação de perguntas em 4 eixos: Atores de Desenvolvimento, que são o Agente de Desenvolvimento e o Secretário Municipal que apoia esse agente de desenvolvimento; Compras públicas, avaliando se os editais públicos dão tratamento diferenciado para participação dos pequenos negócios locais; implantação da Redesimples, projeto este em parceria com a Junta Comercial (JUCEPI), que trata da desburocratização na abertura, alteração e baixa de empresas; e por último, a sala do empreendedor, que funciona em prol dos interesses dos empresários municipais”, explicou Karine.
Nesses quatro eixos, o município responde a várias perguntas para poder fazer a contabilização da nota e a cidade de Barras respondeu a essas perguntas completamente e com respostas positivas para o microempreendedor.
A gerente afirma ainda que esse trabalho e essa avaliação influência positivamente no município, promovendo desenvolvimento local, gerando emprego e renda para a população, levando capacitação e motivação aos empresários locais e dando qualidade de vida para a população.
“Primeiro representa que a cidade está seguindo a lei geral do município. Segundo, está promovendo o desenvolvimento local, porque as compras públicas que a maior parte dos gastos do município é realizada no próprio município, então ela faz a economia local circular e se desenvolver, isso através dos pequenos negócios, tanto dos empresários quanto dos agricultores locais. Então assim, o município compra da agricultura familiar para abastecer a merenda escolar, compra dos pequenos negócios locais fazendo o dinheiro circular dentro do município, dando poder aquisitivo, gerando emprego e renda pra cidade. Assim, quando o município segue a Lei Geral das MPEs só tem a ganhar e também envolver esses atores principais, o agente de desenvolvimento que o interlocutor entre o Sebrae e município, entre os empresários e a prefeitura”, comentou.
Tudo gira em torno desses eixos que promovem os municípios, como o desenvolvimento local, geração de emprego e renda, qualidade da alimentação das escolas.
Sala do Empreendedor
A Sala do empreendedor é implantada nos municípios e trabalha apenas com pequenos negócios. O projeto tem como objetivo incentivar a legalização de negócios informais que se enquadrem nos requisitos estabelecidos pela Lei Complementar, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, facilitar a abertura de novas empresas e regularizar as atividade informais, oferecer serviços aos Microempreendedores Individuais (MEI), informações e Orientações Sobre a abertura, funcionamento e formalização de empresas, de forma simples e facilitada, além de orientação e capacitação para Microempreendedores Individuais (MEI).
“Nosso objetivo é a capacitação e trazer esses empresários pras compras publicas, ver as dificuldades que enfrentam e o que precisam pra dar um impulso maior em seu negocio. Este ano Barras fez um trabalho muito bom. A sala é o meio do caminho, a comunicação do Sebrae com a prefeitura”, disse Solange.
Fonte: Ascom