Neste final de semana (03 e 04 de setembro), equipes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) foram até o município de Barras (distante 128 km de Teresina) checar uma denúncia recebida há duas semanas. Segundo informações, estava sendo feita a extração irregular de pedras no Rio Marathaoan com o uso de explosivos. A denúncia foi confirmada pelos técnicos, que encontraram três homens atuando ilegalmente no local.

(Fotos: Reprodução/Semar)

De acordo com o secretário estadual da Semar, Daniel Marçal, durante a abordagem os fiscais solicitaram aos homens os respectivos documentos de identificação e as licenças para atuarem no local. Entretanto, somente um deles apresentou a documentação pessoal requerida.

"Na semana passada a equipe de fiscalização fez uma operação direcionada para esta área. Chegando lá, nos deparamos com três pessoas fazendo essa extração e quando abordados pedimos que eles se identificassem. Foi pedida a autorização e licença e nenhum apresentou. Somente um apresentou seu documento e com isso conseguimos qualificá-lo por atividade irregular, sem autorização do órgão ambiental. Para ele foi lavrado um auto com a penalidade de multa e embargo da área, que é o que prevê a Lei de Crimes Ambientais”, cita.

Diante disso, a atividade foi suspensa, como forma de cessar o dano ambiental no momento, além do local ter sido embargado. O proprietário da área foi identificado e, ao ser questionado, informou não ter autorizado a entrada dos três homens. O terreno em que a exploração mineral foi registrada trata-se de uma Área de Preservação Permanente (APP).

O homem autuado poderá recorrer, apresentando em sua defesa informações técnicas que comprovem a legalidade da extração da área. As outras duas pessoas que não foram identificadas poderão responder administrativa e criminalmente. Os homens não relataram qual a finalidade das pedras que estavam sendo extraídas, mas, em geral, são utilizadas em obras da construção civil.

Daniel Marçal destacou que os fiscais identificaram outros pontos com vestígios de exploração, mas não havia ninguém nesses locais. O secretário estadual da Semar salienta que a atividade de extração mineral só é permitida mediante licença emitida pela Semar e pela Agência Nacional de Mineração. Sobre os explosivos, a Semar já comunicou o Exército Brasileiro para que a instituição acompanhe o caso, uma vez que é necessário ter autorização das forças armadas.