A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos divulgou, no mês de setembro, a classificação dos municípios piauienses que serão certificados no Selo Ambiental de 2019, (ICMS Ecológico). A seleção foi feita obedecendo os critérios de políticas institucionais de preservação do meio ambiente. 

Campo Maior conseguiu conceito ‘A’ e o primeiro lugar em pontuação no ranking das cidades habilitadas com seis práticas aprovadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente. 


Campo Maior foi selecionado a partir da aprovação de práticas como gerenciamento de resíduos sólidos, educação ambiental, recuperação de áreas degradas, proteção de mananciais, reestruturação de edificações irregulares e gestão da política municipal do Meio Ambiente. 

As políticas ambientais da Prefeitura de Campo Maior são executadas por uma comissão multisetorial, coordenada pela secretária municipal do Meio Ambiente, Conceição Paz.


“Essa certificação e o primeiro lugar no ranking refletem um esforço da nossa gestão em estabelecer uma política institucional séria de conservação do meio ambiente, através de práticas sustentáveis”, comemora o prefeito Professor Ribinha.

Campo Maior é habilitado no Selo Ambiental, (ICMS Ecológico) desde 2015, mas foi nos anos de 2017 e 2018 que conseguiu a certificação na categoria ‘A’ e esse ano chegando a maior pontuação, ficando no topo do ranking. 

Dos 36 municípios que participaram da edição do ICMS Ecológico em 2019, somente 12 foram habilitados e apenas Campo Maior, Oeiras e Piripiri conseguiram ser aprovados na categoria A. 

Campo Maior conseguiu aprovar seis das nove práticas ambientais julgadas e totalizar 204 pontos; Oeiras aprovou sete ações, mas só somou 157 pontos e a cidade de Piripiri teve selecionadas cinco práticas e obteve apenas 135 pontos. 

“Não basta ter gestão ambiental e aplicar a Lei, mas também é preciso exercer com responsabilidade essa gestão, visando sobretudo a preservação do meio ambiente e o uso sustentável dos recursos naturais”, destaca o prefeito Professor Ribinha.  

O ICMS Ecológico nasceu como forma de incentivar os municípios a criar políticas ambientais e defender práticas sustentáveis, criar áreas de preservação e melhorar a relação do homem com a natureza em seus municípios. No Estado do Piauí, o Selo Ambiental, condicionando a participação dos municípios no ICMS Ecológico, foi criado em 2008.

Os municípios piauienses podem receber o Selo Ambiental em três categorias: A, B ou C. A classificação ocorre de acordo com o número de itens atendidos num rol total de nove requisitos, a exemplo de gestão de resíduos, proteção de mananciais, redução do desmatamento, identificação e minimização de fontes de poluição, disposições legais sobre Unidades de Conservação da Natureza e política municipal de meio ambiente.

Fonte: Ascom