A união faz a força na proteção ao meio ambiente, foi com esta sintonia, que secretarias da gestão do prefeito Professor Ribinha ajudaram a conquistar o ICMS Ecológico para o município no final do ano de 2017: O Gabinete do Prefeito, as secretarias de Meio Ambiente, de Limpeza, de Educação, Saúde e a de Planejamento. Segundo o prefeito Professor Ribinha, todas elas se empenharam no propósito de conseguirem a certificação do Selo Estadual Ambiental.

De acordo com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), das 28 prefeituras que ingressaram com processo para obtenção do benefício, apenas seis conseguiram aprovação junto à Secretaria. Este ano, os municípios de Altos, Campo Maior, Corrente, Oeiras, Piripiri e Teresina preencheram todos os requisitos que dão direito ao recebimento do ICMS Ecológico, imposto que beneficia cidades que se destaquem na proteção ao meio ambiente. 

“Para ter direito, precisam cumprir algumas exigências estipuladas em lei e em decreto publicado pelo Governo do Estado”, explica o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Ziza Carvalho.Em 2016, dos 224 municípios piauienses, apenas nove pleitearam o Selo Ambiental: Teresina, Parnaíba, Picos, Campo Maior, Corrente, Bom Jesus, União, Fronteiras e Ribeiro Gonçalves. Para as ações do ano de 2014 (prêmio de ICMS no exercício de 2016), os municípios classificados foram Teresina, Campo Maior e Picos. Para as ações de 2015 (prêmio de ICMS para o exercício de 2016), os municípios classificados foram Teresina e Campo Maior.

Municípios que preservam suas áreas verdes e conservam sua biodiversidade ganham uma pontuação maior nos critérios de repasse e recebem recursos financeiros a título de compensação pelas áreas destinadas à conservação, e, ao mesmo tempo, um incentivo para a manutenção e criação de novas áreas para a conservação da biodiversidade.

Teresina com uma população estimada em 2017, de quase 900 mil habitantes, alcançou o Selo A com o Gerenciamento de Resíduos Sólidos; e os padrões B em Educação Ambiental e D com a Redução do risco de queimadas e Conservação de recursos ambientais. As cidades de Altos e Campo Maior também adquiriram o Selo A, com desenvolvimento de ações de Educação Ambiente e Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Já o município de Oeiras, alcançou o Selo B e os municípios de Piripiri, Corrente e Água Branca, obtiveram o Selo

Fonte: Ascom