O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/PI) acionou hoje (21) o Ministério Público Federal em razão de possível obra irregular no Terminal Turístico de Floriano, também conhecido como Estabelecimento Rural São Pedro de Alcântara, que pertence ao Patrimônio Público Histórico Nacional, sendo tombado em âmbitos nacional pelo Iphan e estadual pela Secult.
A decisão do CAU/PI em acionar o MPF ocorre após várias tentativas de diálogo com a Prefeitura de Floriano, o IPHAN e a Secretaria de Estado da Cultura, atualmente responsável pelo imóvel, para obter informações sobre planos de recuperação do espaço. No entanto, apesar das várias tentativas, nenhum ofício foi respondido ao Conselho, que foi informado por meio de Arquitetos e Urbanistas, que uma obra está sendo realizada no imóvel.
(Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal)
O arquiteto e urbanista Nilson Coelho, utilizou as redes sociais e procurou o CAU/PI para lamentar a situação. Não há placa de identificação dos serviços que estão sendo realizados, assim como valores investimentos e responsáveis técnicos pela restauração.
(Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal)
“Desta forma não se sabe quem é o responsável pela obra, quem é o responsável pela sua fiscalização e acompanhamento, empresa contratada, etc., numa clara e óbvia tentativa de realizar a intervenção fora dos olhares do controle social, durante um feriado nacional. Veja que a realidade do prédio encontra-se bem diferente do que deveria estar, mas que sua intervenção para restauro não pode ser feito às escuras e sem a participação e controle social, mormente aqueles realizados por instituições especializadas, como o CAU/PI”, relata a ação apresentada ao MPF.
O CAU/PI solicitou ao MPF a recomendação para que serviços no local sejam suspensos, até que todo o processo seja regularizado junto ao IPHAN e a própria Secult.
A reportagem tentou entrar em contato com a Prefeitura de Floriano, mas não obtivemos retorno. O espaço continua aberto para esclarecimentos.