O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão de terça-feira (13/09) manteve por maioria de votos, a cassação do prefeito e vice de Marcos Parente - PI, Manoel Emídio de Oliveira e Jesoaldo Benvindo Pereira, por abuso de poder econômico, abuso de poder político e conduta vedada a agente público, durante as eleições de 2012.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (PI) cassou os mandatos dos gestores pelo uso promocional do Programa Minha Casa, Minha Vida e doação de lotes a cidadãos em proveito de suas candidaturas. 

Ao rejeitar em voto-vista o recurso apresentado pelo prefeito cassado, o ministro Herman Benjamin, mencionou uma entrevista às vésperas das eleições na rádio da cidade, onde foi lido uma lista com o nome de 40 pessoas contempladas e destacou que o programa foi acompanhado de doação de lotes, mediante decreto surgido apenas em junho de 2012. “As condutas são incontroversas e gravíssimas”, declarou Benjamin.

“Os dois ilícitos não podem ser examinados de forma isolada. Porquanto é o seu conjunto que demonstra nefasto uso da coisa pública para desvirtuar o pleito e comprometer a paridade de armas [entre os candidatos]”, acrescentou o ministro Herman Benjamin.

O Presidente do TSE, Gilmar Mendes, deu o voto final divergindo da ministra relatora, Lucina Lóssio, e negou seguimento ao recurso do prefeito cassado para manter a decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Agora, o segundo colocado, o medico Gedison Alves, é quem assumirá a prefeitura de Marcos Parente.