O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí (CAU/PI), Wellington Camarço, e o conselheiro, Edmo Campos, estiveram reunidos na tarde desta terça-feira, 13, em Oeiras, com os secretários municipais de Obras, Luiz Fernando Costa, e de Cultura e Turismo, Stefano Ferreira. Na pauta, a intenção do Conselho de disciplinar a análise técnica de projetos de obras realizadas no município.
O objetivo do CAU/PI é que apenas profissionais habilitados sejam encarregados pelas obras executadas na cidade. “Viemos a Oeiras conversar com gestores públicos que estão diretamente ligados às obras e ao patrimônio histórico. Estamos propondo parceria para que possamos desenvolver dentro de Oeiras uma arquitetura e urbanismo mais voltado para suas características. Como Conselho de Arquitetura e Urbanismo, defendemos o exercício formal do arquiteto e urbanista. É direito do arquiteto e urbanista exercer o seu papel, enquanto existem pessoas que não têm a formação exercendo esse trabalho, o que consideramos como trabalho ilegal e exercício ilegal da profissão”, argumenta Wellington Camarço.
“Então, propomos ao município parceria para que tenhamos resgatado em Oeiras o valor do arquiteto e urbanista. Dessa forma, a cidade será beneficiada, porque o olhar de um profissional de arquitetura é diferente de uma pessoa que não tem a formação humanística que tem um arquiteto e urbanista”, acrescenta o presidente do CAU/PI.
Wellington Camarço explica que já existe um entendimento entre o Conselho e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre a análise de projetos em áreas tombadas. “Já temos isso acordado com o Iphan, de que só serão analisados projetos de reforma e construção neste perímetro histórico se este for elaborado por um arquiteto e urbanista. Então, viemos apresentar essa demanda e nos colocar à disposição para as necessidades que vão surgir”, pontua.
CAU/PI fiscalizará obras em Oeiras
Na ocasião, o presidente da instituição anunciou que, na próxima semana, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí realizará uma fiscalização nas obras do município de Oeiras. Segundo ele, serão fiscalizados todos os imóveis que estiverem em obras e que não apresentarem placa especificando seu responsável técnico. “Essas obras são passíveis da nossa fiscalização. Nós viremos com dois fiscais fazer essa fiscalização, acompanhar e exigir o cumprimento da lei, que é o registro destas obras”, informa.
Após a fiscalização, o CAU/PI apresentará aos representantes do poder público relatórios das obras fiscalizadas e notificará as edificações que não possuem responsável técnico. “Vamos fazer a fiscalização e, ao final do dia, vamos sentar com os gestores públicos e demonstrar como está a situação das obras no município, mostrando quantas obras estão sendo executadas por pessoas não habilitadas, e quantas delas estão colocando em risco a vida ou o patrimônio histórico. Assim, a Prefeitura, através das secretarias de Obras e de Cultura, deve tomar as providências que cabem a eles e nós, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí, iremos tomar as providências que cabem ao CAU”, finaliza Wellington Camarço.
O conselheiro Edmo Campos lembra que o CAU/PI coloca todo o seu aparato tecnológico de geoferenciamento de áreas urbana a disposição da prefeitura, no intuito de garantir um melhor entendimento quanto ao planejamento da cidade
Fonte: Ascom