A Secretária de Educação e
primeira-dama de Porto, Clarissa Lira, falou sobre assuntos relacionados
à atual gestão municipal, que tem à frente o Prefeito Profº Manin Geronço. Em
entrevista a um portal de notícias local, Clarissa destacou um assunto que é de
interesse da população, os pagamentos dos salários dos servidores que trabalham
na Educação da rede municipal. Sabe-se que os mesmos recebem seus salários através do
FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação), sua pasta apenas administra o
recurso.
Na última sexta-feira, 09/01, alguns servidores da Educação fizeram uma manifestação em praça pública da cidade, para reivindicar os meses em atraso, novembro e dezembro de 2014. Na ocasião, usaram até cartazes para insinuar que o dinheiro havia sumido. No mesmo dia, a Prefeitura efetuou o pagamento referente ao mês de novembro/2014.
A professora Clarissa explicou o real motivo para o atraso dos salários neste final de 2014. �€œOs atrasos nos meses de novembro e dezembro, foram motivados por alguns problemas financeiros, como por exemplo, um repasse extra, ou seja, uma complementação do Fundeb no valor aproximado de Um milhão e meio de reais que até o momento não foi debitado nas contas da prefeitura�€, explica. Clarissa ressalta que outro fator que tem colaborado para os constantes atrasados, é o fato da Prefeitura está pagando atualmente o GPS(Guia de Previdência Social), ou seja, pagamento do INSS, que só no mês de dezembro, foi no valor de mais de 200 mil reais, de acordo com documento em anexo.
A secretária enviou para a imprensa um relatório de pagamento dos servidores da Educação, onde é possível perceber que os recursos enviados pelo Governo Federal, não foram suficientes para pagar os salários destes servidores em 2014. De acordo com a Lei, 60% destes recursos são usados na remuneração dos professores e os outros 40% para pagar os demais profissionais da educação e deve ser usado na manutenção e no desenvolvimento da Educação Básica (reformas, construções, aquisição de material permanente).
Para Clarissa o vilão da gestão de todas as prefeituras é o recurso do FUNDEB que há meses não é suficiente para arcar com todas as despesas. �€œO grande problema das atuais gestões, é que os recursos do FUNDEB não está dando nem para pagar os salários dos servidores. O recurso tem diminuído e isso tem impossibilitado de fazermos até mesmo alguma reforma em uma escola�€ �€“ Esclarece.
O relatório apresentado mostra que o valor que a Prefeitura de Porto recebeu em 2014 foi pouco mais de nove milhões de reais e que usou quase nove milhões de reais, com os salários de janeiro a outubro, 13º de 2014 e pagamento de INSS. Destes recursos anuais, restaram R$ 411.219,07, que foram usados com combustível dos ônibus escolares, entre outras despesas relacionadas à Educação, que podem ser encontrados nos balancetes do FUNDEB.
Clarissa reafirma que está empenhada com toda sua equipe em resolver este problema e colocar todas as despesas em dia, porém é preciso que haja compreensão por parte de todos ao entender que este problema é geral. �€œA nossa gestão tem interesse de pagar em dia os salários de todos os funcionários, queremos pagar as garantias dos servidores, inclusive o que falta de 2014, no caso o mês de dezembro. A prefeitura sempre está disposta a prestar as informações solicitadas pelos funcionários�€, pontua.
Fonte: Com informações do Portal Baixo ParnaÃbaEdição: Geysa Silva