A Prefeitura de São Pedro do Piauí prorrogou as medidas de isolamento social. No município, as restrições vão até o dia 21 de maio.

Com a prorrogação dos decretos 09/2020 e 10/2020 permanecem todas as medidas de combate à COVID-19 em São Pedro do Piauí.

O decreto prorroga e determina, nas redes pública e privada, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.

Fica determinada a prorrogação da suspensão das aulas da rede pública municipal determinada pelo art. 7, inciso I do Decreto nº 09/2020 de 16 de março de 2020, até o dia 31 de maio de 2020, em razão da manutenção das medidas preventivas da contaminação do novo coronavírus (COVID-19), que estão sendo adotada, no âmbito do Município de São Pedro do Piauí, atendendo as orientações e recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde, bem como dos órgãos e entidades de saúde estadual e local, com o objetivo de proteção da coletividade.

Caberá à Secretaria Municipal de Educação-SEMED, quando ao retorno das aulas, editar normas para a reposição das aulas suspensas, nos termos do caput do art. 1°, deste Decreto, para o cumprimento da carga horária mínima anual obrigatória, nos termos do inciso 1, art. 24 e do inciso li, art. 31, da Lei Federal nº 9.394, de 20.12.1996, referente ao ano letivo de 2020.

A determinação de suspensão das aulas se estende para a rede privada de ensino.

O uso de máscara é item obrigatório em locais públicos.  

Imagem Divulgação

Fonte: Prefeitura de São Pedro/Diário Oficial dos municipios
Edição: Márcio Costa