Â
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, com unanimidade, os projetos de Lei do Judiciário e do Ministério Público Estadual (MPE) reajustando os vencimentos de magistrados e procuradores de Justiça do PiauÃ.
Os desembargadores e procuradores receberão salário correspondente a R$ 35,4 mil, enquanto os juÃzes terão remuneração que variará de R4 28,8 mil a R$ 33,6 mil.
Â
O Projeto de Lei do Judiciário prevê ainda a suspensão do pagamento do auxÃlio-moradia dos magistrados a partir da implementação do aumento salarial da categoria.
Â
Também foram aprovados os Projetos do Ministério Público que institui a gratificação de segurança para a Assessoria Militar; e o que modifica a remuneração dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança do MP.
Â
Segundo o relator, deputado João Madson (MDB), todos os aumentos estão previstos no orçamento. As matérias seguem agora para votação no Plenário da Casa. Caso aprovadas, seguem para sanção do Governo do Estado.
Â
A reunião da CCJ foi presidida pelo deputado João Madspn (MDB) e participaram da reunião os deputados Fábio Novo (PT), Evaldo Gomes (PTC), Hélio IsaÃas (PP), Gessivaldo IsaÃas (PRB) e Francisco Limma (PT).
Â
Laryssa Saldanha - Edição: Paulo Pincel
Â
Fonte: Alepi Fonte: Alepi