Foram lidos, durante a sessão plenária desta terça-feira (10), requerimentos e um Projeto de Lei apresentados pelos deputados estaduais. Os documentos solicitam melhorias para o Estado, audiências públicas e reconhecimento de utilidade pública.
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O Projeto de Lei, de autoria da deputada Liziê Coelho, reconhece como de utilidade pública a Fundação Dr. Roosevelt Bastos, que sede em Teresina e trabalha com assistência social, assistência médica ambulatorial e odontológica, além de educação formal e profissionais para menores carentes e promoção de arte e cultura.
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Requerimentos – O deputado Dr. Hélio Oliveira apresentou requerimento solicitando da Secretaria Estadual de Defesa Civil a perfuração de um poço tubular na Comunidade Serrinha, zona rural do municÃpio de Landri Sales. Já o deputado Luciano Nunes apresentou requerimento solicitando do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado (DER) a recuperação, no serviço de tapa buracos, do trecho da PI 354 que liga o municÃpio de Ãgua Branca ao de Olho D'água do PiauÃ.
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Foi lido, votado e aprovado o requerimento do deputado Gustavo Neiva para que seja enviado voto de pesar ao empresário Manoel Mauro da Silva pelo falecimento de sua esposa Maria Vilanir da Silva, na cidade de Ãgua Branca.
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Audiências Públicas – Também foram lidos requerimentos solicitando a realização de audiências públicas. O primeiro, de autoria dos deputados Gustavo Neiva e Rubem Martins, visa a discussão com a Secretaria de Saúde sobre a suspensão do Programa de Transporte de Pacientes Especiais e do Tratamento Fora do DomicÃlio (TFD). O segundo, de autoria do deputado Francisco Limma, quer discutir dentro da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza o Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional que regula o uso de agrotóxicos.
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Laryssa Saldanha - Edição: Caio BrunoÂ
Fonte: Alepi Fonte: Alepi