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Três Projetos de Lei e um Projeto de Decreto Legislativo foram apresentados pelos parlamentares estaduais na sessão plenária de hoje (3), incluindo proposição de autoria da deputada Teresa Britto (PV), que dispõe sobre a criação do Programa de Estágio em Academias de Praças Públicas destinado a estudantes de Educação FÃsica da Universidade Estadual do Piauà (Uespi).
Teresa Britto apresentou ainda o Projeto de Lei 132/2019, que trata sobre o incentivo ao plantio de espécies vegetais nativas dos biomas do Piauà para arborização urbana ou reflorestamento.
O deputado Ziza Carvalho (PT) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 21/2019, que concede o tÃtulo de cidadão piauiense ao padre alemão Geraldo Martinho Gereon por relevantes serviços prestados ao PiauÃ.
O deputado Franzé Silva (PT) apresentou o Projeto de Lei 133/2019 que altera as Leis 5.120/2000 e 6666/2015 definindo, dentre outras coisas, prazo de 15 dias para que prefeitos municipais e presidentes de Câmaras de Vereadores se manifestem sobre mapas provisórios elaborados pela Comissão Especial de Estudos Territoriais (Cete) da Assembleia Legislativa. As proposições serão analisadas agora pela Comissão de Constituição e Justiça.
J.Barros - Edição: Katya D'Angelles
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Fonte: Alepi Fonte: Alepi