O Dia do Professor, comemorado anualmente em 15 de outubro, não é considerado um feriado nacional no Brasil. A data, embora amplamente celebrada, é apenas um feriado escolar, conforme estabelecido pelo Decreto 52.682, assinado pelo presidente João Goulart em 1963. O decreto determina que a data seja dedicada a enaltecer o papel do professor na sociedade, com a participação de alunos e famílias, mas não obriga a paralisação das atividades profissionais em outros setores.

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A origem do Dia do Professor remonta ao Brasil Imperial. Em 15 de outubro de 1827, o Imperador Dom Pedro I assinou um Decreto Imperial que instituiu o Ensino Elementar no país. Esse decreto exigia que todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem escolas de "primeiras letras". A legislação tratava da descentralização do ensino, dos salários dos professores, das disciplinas que deveriam ser ensinadas e até dos critérios para a contratação de docentes.

Apesar da importância do decreto de 1827, a data só começou a ser celebrada em 1947, quando um professor paulista, Samuel Becker, propôs uma pausa no calendário escolar em 15 de outubro. A sugestão surgiu devido ao longo período letivo do segundo semestre, que ia de junho a dezembro, com apenas dez dias de férias. A proposta foi bem recebida e, desde então, o dia passou a ser marcado por uma confraternização entre professores e alunos. Em 1963, a celebração foi oficializada como feriado escolar pelo Decreto 52.682. No entanto, escolas públicas e privadas têm a liberdade de determinar se concedem folga a seus docentes e estudantes, ou se promovem atividades especiais para celebrar a data.

Iris Sales/ O Dia

15 de outubro: Dia dos professores é feriado? Confira

Feriados e pontos facultativos em outubro

Além do Dia do Professor, outubro também é marcado por outras datas comemorativas, algumas delas com feriados ou pontos facultativos. No dia 19 de outubro, por exemplo, se celebra o Dia do Piauí, um feriado estadual. No dia 28 de outubro, o Dia do Servidor Público é marcado por ponto facultativo em diversas repartições públicas.

Ainda no mesmo mês, o Dia do Comerciário, comemorado em 30 de outubro, é outra data importante, especialmente no setor de comércio, mas as regras de paralisação variam entre os estados. Em algumas regiões, a data é considerada feriado para trabalhadores do comércio, enquanto em outras, o funcionamento do setor é normal, com exceção de acordos sindicais específicos.