O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu, nesta segunda-feira (1º), a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR), durante o julgamento de dois processos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. A manifestação foi lida pelo procurador Marcelo Godoy.
Moro é acusado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Liberal (PL) de abuso de poder econômico e realização de gastos irregulares no período de pré-campanha à Presidência da República em 2022. Conforme a acusação, cerca de R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário foram destinados a eventos de filiação, produção de vídeos e consultorias eleitorais.
A acusação afirma que Moro teria realizado essas despesas antes de deixar o Podemos e se candidatar ao Senado pelo União-PR, o que resultou em "desvantagem ilícita" para outros concorrentes.
Durante a sessão, o procurador Godoy reiterou parecer a favor da cassação e citou que houve “benefício pessoal” de Moro em parte dos gastos realizados. “A procuradoria manifesta-se pela procedência parcial dos pedidos para que se reconheça a prática do abuso de poder econômico, com a consequente cassação da chapa eleita”, afirmou.
Se o julgamento resultar na cassação, Moro e seu primeiro suplente, Luiz Felipe Cunha, poderão ser declarados inelegíveis.
O julgamento continua com a manifestação do relator e a votação de outros seis magistrados. Caso não seja concluído hoje, estão reservadas mais duas sessões para os dias 3 e 8 de abril.
A defesa de Moro negou as irregularidades, argumentando que as acusações têm motivação política e que os gastos de pré-campanha à Presidência não podem ser contabilizados na campanha para o Senado.
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