Na era atual, marcada pela disseminação acelerada de informações nas redes sociais, o uso de fake news ganha destaque. Sobre esse assunto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs, em seu programa semanal, a criminalização daqueles que propagam notícias falsas sobre a segurança e eficácia das vacinas. Segundo ele, é imperativo penalizar indivíduos que disseminam fake news, especialmente no contexto da vacinação da população brasileira. 

“É necessário criminalizar a pessoa que está contando mentiras sobre uma questão tão importante que é a gente vacinar o povo brasileiro, sobretudo as crianças”, disse o presidente. 

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lula diz que quem compartilha fake news deve ser criminalizado

De acordo com levantamento realizado pelo Ministério da Saúde entre julho e setembro deste ano, informações falsas de que vacinas causam doenças como câncer, aids ou diabetes; ou de que a que imunização contra covid-19 pode provocar modificações na corrente sanguínea e no DNA, estão entre as narrativas mais frequentes em fake news sobre vacinas.

Diante desse cenário, surge a questão: as fake news configuram crime? Apesar de o Brasil não possuir uma legislação específica sobre o tema, os infratores podem ser responsabilizados com base em leis existentes, como calúnia, injúria e difamação. O Código Penal, em seu Artigo 138, prevê penalidades para a propagação de informações falsas que difamam alguém.

Além das consequências para a honra, as fake news podem ser enquadradas em diversos tipos penais, dependendo do conteúdo e da forma de distribuição. O Legislativo tem demonstrado preocupação com essa questão, com 17 propostas em análise no Senado, visando criminalizar a criação e distribuição de notícias falsas na internet e redes sociais.

Destaca-se o Projeto de Lei 632/2020, que busca responsabilizar autoridades públicas por divulgar fake news, consideradas crime de responsabilidade. Outro projeto relevante, o PL 3.813/2021, propõe incluir no Código Penal crimes contra a paz pública, especificamente relacionados à criação ou divulgação de notícias falsas sobre temas relevantes à saúde, segurança, economia e outros interesses públicos. 

Pedro França/Agência Senado

Fake news é crime?

Como identificar uma notícia falsa?

Identificar uma notícia falsa demanda atenção e discernimento. A seguir, o Portal O DIA separou algumas dicas para te ajudar a identificar uma fake news. Confira:

Verifique a fonte:

•  Avalie a credibilidade da fonte da notícia.
•  Prefira fontes reconhecidas e respeitáveis.

Confirme dados e datas:

•  Certifique-se de que a notícia contenha informações específicas e atualizadas.
•  Desconfie de notícias sem data ou dados concretos.

Cheque a veracidade:

•  Pesquise se a notícia é corroborada por outras fontes confiáveis.
•  Desconfie de informações não confirmadas ou não verificadas.

Linguagem sensacionalista:

•  Fique alerta para o uso excessivo de linguagem sensacionalista.
•  Notícias com tom exagerado podem indicar falta de objetividade.

Fontes confiáveis:

•  Certifique-se de que a notícia cita fontes verificáveis e confiáveis.
•  Ausência de referências pode ser um indicativo de desinformação.

Múltiplas fontes:

•  Busque informações em várias fontes diferentes.
•  A diversidade de fontes ajuda a obter uma visão mais equilibrada.