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A Câmara dos Deputados retirou de pauta o “PL da Globo”, projeto de lei que propõe taxação de plataformas de streaming como Netflix e YouTube e isenta a Globoplay, do Grupo Globo. A proposta que já tramita na casa federal há alguns anos, gerou debates levantados por representantes da direita brasileira que compõem as cadeiras do legislativo.
Nesta quarta-feira (15), a matéria foi adiada por motivo de obstrução da pauta por alguns partidos. O PL, União Brasil e o partido Novo trabalharam para inibir a análise do texto. O relator do projeto, deputado André Figueiredo (PDT-CE), afirmou que mesmo com o adiamento, o projeto ainda urge discussão. “Já que existem partidos que estão obstruindo esse projeto, eu peço que retire de pauta hoje, mas também peço a quem verdadeiramente quer fazer bem ao Parlamento, não se furte a discutir o teor da matéria”, afirmou Figueiredo.
O Projeto de Lei 8889/2017 apoia que plataformas de streaming, como a Netflix por exemplo, contribuam com 6% de alíquota para a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Em contraponto, o trecho exclui a Globoplay da tributação, isso porque ela compreende como uma concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens. O texto também exclui prestadores das atividades da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado.
Muitos deputados da bancada conservadora, alegam que o teor da matéria é impacial e poderá beneficiar uma imprensa em específico, além alto valor de custo que as plataformas de streaming utilizada por muitos brasileiros poderão passar a ter com a nova cobrança de tributos. O PL da Globo foi rebatido por Nikolas Ferreira (PL-MG) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Apesar da polêmica em torno disso, o relator afirmou que o projeto não beneficiará somente uma emissora e ao mesmo tempo, não pretende “beneficiar interesses internacionais acima dos nacionais”.
Outro motivo do adiamento do PL da Globo, é que os parlamentares concentraram esforços para aprovar o PLP (projeto de lei complementar) que adia por 3 anos a dívida do Rio Grande do Sul, aprovado por 404 votos a favor e 2 contrários. Após a decisão, representantes da direita comemoraram em suas redes sociais o adiamento da matéria. “A gente conseguiu, mudamos a orientação de todas as bancadas, eles ficaram com medo e tiraram o PL de pauta”, publicou o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) no X (antigo Twitter).
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