Com a fórmula progressiva proposta pela presidente Dilma Rousseff para calcular as aposentadorias, o governo espera cortar, até 2026, em R$ 50 bilhões os gastos que teria com Previdência Social caso mantivesse a proposta fixa do Congresso. “Essa regra significa um gasto menor do que aconteceria na ausência da progressividade”, disse, ontem (18), o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, durante entrevista para detalhar a proposta da presidente. 

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse, porém, que o impacto primário da medida será “relativamente neutro” para as contas do governo. Após vetar a proposta do Congresso, a presidente editou uma medida provisória, publicada ontem (18) no “Diário Oficial da União”, que cria uma fórmula progressiva para o cálculo das aposentadorias como alternativa ao fator previdenciário. 

Dilma se viu pressionada a criar uma solução para as aposentadorias depois que o Congresso introduziu na medida provisória 664, que trata de mudanças em benefícios previdenciários, a possibilidade de usar o fator 85/95, que se refere à soma do tempo de contribuição e idade da mulher/ homem no momento da aposentadoria para que tenha direito ao benefício integral. Ao sancionar as novas regras previdenciárias, nesta quinta, ela vetou esse artigo e publicou a nova regra para aposentadorias. 

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não se mostrou em um primeiro momento hostil à alternativa. “Vamos dar um crédito de confiança para verificar se é uma solução que atende”, afirmou. Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, porém, a medida provisória proposta por Dilma é “uma solução momentânea” que “não resolve todos os desafios da Previdência”. “Essa é uma solução momentânea. A solução definitiva deve ser debatida no fórum”, disse o ministro. 

Para Gabas, a proposta fixa do Congresso foi “um equívoco”, porque não levava em conta a mudança da expectativa de vida da população. O novo dispositivo começou a valer como lei ontem, e tem como ponto de partida a chamada fórmula 85/95, Até 2019, essa fórmula vai subir um ponto a cada dois anos. Ou seja, em 2017 ficará em 86/96, em 2019, em 87/97. A partir de então, a fórmula subirá um ponto a cada ano, até chegar a 90/100, em 2022. 

Fonte: Folhapress