O Governo Federal leiloou por R$ 7,18 bilhões a usina hidrelétrica de São Simão, da Cemig, para a empresa Pacific Energy, com ágio de 6,5%. O valor mínimo pedido era de R$ 6,74 bilhões.
Usina de São Simão (Foto: Divulgação)
Serão leiloadas ainda as usinas hidrelétricas de Jaguara (SP/MG) e Volta Grande (SP/MG) na manhã desta quarta-feira (27).
Os interessados credenciados no leilão são Enel Brasil, Pacific Energy, Aliança Geração de Energia e Engie Brasil.
A usina de Miranda (MG), prevista inicialmente no leilão, foi excluída em acordo entre o governo e a empresa mineira, reduzindo o mínimo esperado de arrecadação de R$ 11 bilhões para R$ 9,9 bilhões.
Juntas, as três usinas leiloadas têm capacidade de 2.516 MW, 32% da capacidade da estatal.
Contexto
Em 2013, no governo Dilma Rousseff, foi editada uma Medida Provisória que tentava forçar as empresas a baixar o preço da energia vendida, sob pena de perderem as concessões de hidrelétricas.
A Cemig devolveu as quatro usinas ao governo, mas nunca aceitou a decisão e recorreu à Justiça, alegando que em três delas -São Simão, Jaguara e Miranda- a concessão deveria ser renovada automaticamente.
Já Volta Grande, concessão que já foi renovada duas vezes, ficou fora da mesa de negociação.
O STF ainda não deu a palavra final sobre o impasse, e o ministro Dias Toffoli recomendou que empresa e governo tentassem se entender.
A equipe econômica, no entanto, alega que a Cemig não tem os recursos necessários para arrematar a concessão das quatro hidrelétricas, avaliada em R$ 11 bilhões, e que precisa dos recursos para melhorar as contas do governo.
Em maio de 2017, a privatização de companhias estatais de energia, como a Cemig, foi aprovada como contrapartida do socorro aos Estados. O governo conta com a venda das usinas para cumprir a meta de deficit de R$ 159 bilhões.
Na segunda-feira (24), a Cemig anunciou que deve aumentar seu capital em R$ 1 bilhão com a emissão de novas ações na Bolsa.
Fonte: Folhapress