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O governo de Michel Temer já admite propor em agosto a revisão da meta fiscal deste ano, que atualmente é de um deficit de R$ 139 bilhões.
Projeções feitas pela ala política e pela equipe econômica apontam que o rombo das contas públicas deve ultrapassar esse número, e a margem para ampliar a arrecadação e cobrir o buraco até o fim de 2017 é limitada.
Integrantes do Palácio do Planalto e dos ministérios da Fazenda e do Planejamento reconhecem que, se esse quadro se mantiver ao longo das próximas semanas, será necessário aumentar essa previsão de deficit até 31 de agosto -data-limite para a apresentação do projeto de lei orçamentária do ano que vem.
O objetivo é propor a atualização da meta de 2017 junto com o detalhamento das contas de 2018, para sinalizar ao mercado um cenário mais realista para os dois anos.
(Foto: Marcos Corrêa/PR)
Até a semana passada, Temer e o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) repetiam que a meta fiscal era inegociável e que o governo mantinha o compromisso de entregar, ao fim do ano, o deficit estipulado no Orçamento.
Este ainda é o discurso público de integrantes do governo, mas o núcleo político de Temer e integrantes da Fazenda e do Planejamento já tratam como mais provável um cenário em que será preciso ampliar a previsão de deficit já no próximo mês.
O Planalto tenta conferir a Meirelles poder exclusivo para tomar a decisão sobre a meta. Temer não quer ficar com o ônus de dar a ordem para afrouxar o Orçamento e quebrar a promessa de austeridade que fez ao mercado quando assumiu o governo.
A ordem, por ora, é buscar meios para cumprir a meta atual, incluindo a revisão de despesas. Integrantes da equipe econômica, entretanto, já admitem que o atual bloqueio de R$ 45 bilhões do Orçamento pode ser insustentável e prejudica o funcionamento de serviços públicos.
O aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis, anunciado na semana passada, foi uma cartada de Temer e Meirelles para tentar evitar a flexibilização da meta, mas auxiliares do presidente reconhecem que o tributo não será suficiente para cobrir o rombo -a intenção é arrecadar R$ 10,4 bilhões com ele.
A opção de reajustar outros impostos é praticamente descartada. Além de gerar mais desgaste para Temer, boa parte dessas medidas dependeria de aval da Câmara e do Senado, que não estão dispostos a arcar com a impopularidade dessa solução.
Para mudar a meta, o governo precisará aprovar no Congresso um projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A ala política defende que essa proposta seja apresentada o quanto antes, para que a equipe econômica possa trabalhar com um quadro definitivo para as contas públicas até o fim do ano.
A principal aposta do governo para reforçar seu caixa é a arrecadação com leilões de petróleo e transmissão de energia elétrica, que podem render cerca de R$ 20 bilhões.
O problema, segundo a Fazenda, é que essa receita só chegará no último trimestre do ano, o que daria ao governo pouco tempo para salvar as contas públicas caso essas projeções se frustrem.
Fonte: Folhapress