O Senado aprovou nesta terça-feira (29) o projeto que reonera a folha de pagamento de diversos setores. A matéria foi aprovada no mesmo formato do texto da Câmara e segue direto para a sanção presidencial.

No acordo costurado pelo governo, caberá a Michel Temer vetar o trecho da proposta que zera o PIS/Cofins do diesel até o fim do ano. O artigo foi incluído no texto pela Câmara depois de o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), subestimar o impacto do desconto aos cofres públicos.

O texto reonera a partir deste ano 28 dos 56 setores hoje beneficiados. Só a partir de 2021 haverá a oneração da outra metade. Os novos recursos arrecadados com a reoneração serão usados para compensar parte do impacto da redução anunciada pelo governo de R$ 0,46 no valor do litro do diesel nas refinarias. O preço ficará congelado por 60 dias.

Do desconto total oferecido pelo governo aos caminhoneiros grevistas, R$ 0,16 será alcançado com isenção da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e uma redução de PIS/Cofins sobre o diesel. O outro R$ 0,30 será coberto por um programa de subsídio.

^{Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil}

O governo estima que a medida vá gerar um impacto de R$ 13,5 bilhões. Desse total, R$ 4 bilhões serão compensados com os recursos provenientes da reoneração e da redução de benefícios fiscais. Outros R$ 5,7 bilhões virão de um excesso de arrecadação do governo federal.

Para fechar essa conta, o governo ainda precisará encontrar meios para compensar um rombo restante de R$ 3,8 bilhões. Ainda estão em análise quais despesas do governo poderiam ser cortadas.

O fato de ser uma semana de feriado pesou na decisão do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), de votar a reoneração nesta terça-feira. Líderes partidários demonstraram receio de uma baixa presença de senadores em plenário caso a votação ficasse para esta quarta-feira (30), véspera do feriado.

Sobre a decisão de votar o texto no mesmo formato da Câmara e deixar para Temer vetar o artigo do PIS/Cofins, Eunício disse que teve o objetivo de evitar uma demora na tramitação, já que o governo tem pressa para encerrar a crise gerada pela paralisação dos caminhoneiros.

Se o projeto fosse modificado pelos senadores, retornaria para a análise da Câmara e só depois seguiria para a sanção. Nesta terça, o ministro Eduardo Guardia (Fazenda) disse que o governo não pretende aumentar impostos para compensar a redução do diesel.

"O que o governo fará para compensar redução de imposto é redução de incentivos fiscais. O governo não trabalha com hipótese de aumento de impostos", afirmou Guardia em audiência no Senado.

Na segunda (28), ele informara que só a reoneração da folha, aprovada nesta nesta terça, não cobriria a conta. "As medidas que estamos colocando podem ser majoração de impostos, a eliminação de benefícios hoje existentes, através de lei ou decreto, que gerem recursos necessários para a compensação", dissera o ministro na segunda.

Guardia afirmou, ainda, que "não há recuo porque não houve afirmação". Também nesta terça, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago Jr., não descartou, no entanto, a necessidade de elevar impostos.

Fonte: Folhapress