O relator da reforma da Previdência Social, deputado Arthur Maia (PPS-BA), anunciou nesta quarta-feira (19) uma nova alteração em sua proposta para a aposentadoria dos trabalhadores rurais. Ele reduziu o tempo mínimo de contribuição para acesso ao benefício para 15 anos.

Trata-se de um recuo de Maia, que flexibilizou as condições de aposentadoria para os trabalhadores rurais de economia familiar. A proposta inicial do relator previa um tempo de 20 anos de contribuição para que eles pudessem ter acesso à aposentadoria. O texto original do governo definia um tempo maior ainda, para ambos os sexos: 25 anos de contribuição.

Além disso, também haverá uma diferenciação para as mulheres que trabalham no campo. A nova proposta prevê que elas poderão ser aposentar, pela regra geral, a partir dos 57 anos. A idade mínima para os homens pedirem a aposentadoria permaneceu em 60 anos.

Inicialmente - proposta que já foi abandonada - o relator da reforma da Previdência, Arthur Maia, havia proposto que tanto os homens quanto as mulheres que trabalham na agricultura familiar pudessem se aposentar aos 60 anos.

Regra geral

O texto de Maia define uma idade mínima de aposentadoria progressiva para os brasileiros. Ela começa em 53 anos para mulheres e 55 anos para os homens e chega a 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens. A transição termina em 2036, para mulheres, e 2038, para os homens, quando passa a valer a idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens.

^{(Foto: Arte G1)}

Fonte: G1