Começa nesta sexta-feira (26) o horário gratuito da propaganda eleitoral que será veiculado em emissoras de rádio e televisão em todo o Brasil, nos canais de TV por assinatura administrados pelo Senado Federal, pela Câmara dos Deputados, pelas Assembleias Legislativas e pelas Câmaras Municipais.
As propagandas eleitorais no rádio e a TV são reguladas pela resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo esta resolução, não são permitidos cortes instantâneos nem nenhum tipo de censura prévia nos programas eleitorais. A norma também proíbe a exibição de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos.
Também é proibido incluir, no horário destinado às candidaturas proporcionais, a propaganda de candidaturas majoritárias ou vice-versa. No entanto, o TSE permite o uso, durante a exibição do programa, de legendas com referência às candidaturas majoritárias, ou, ao fundo, de cartazes ou fotografias de candidatas ou candidatos, ficando autorizada a menção ao nome e ao número de qualquer candidatura de partido, federação e coligação.
Foto: Assis Fernandes/O Dia
No primeiro turno, as propagandas deverão ser exibidas segundo o horário de Brasília conforme a seguinte ordem:
- Presidente da República às terça, quintas e sábados das 7h às 7h12min, e das 12h às 12h12 na rádio; e das 13h às 13h12min e das 20h30 às 20h42 na televisão.
- Governador de Estado ou do DF: segundas, quartas e sextas das a7h15 às 7h25min e das 12h15 às 12h25min no rádio; das 13h15min às 13h25min e das 20h45min às 20h55min na televisão.
- Senador: segunda, quarta e sexta das 7h às 7h05min e das 12h às 12h05min no rádio; das 13h às 13h05min e das 20h30min às 20h35min na televisão.
- Deputado Federal: terças, quintas e sábados das 7h12min às 7h25min, e das 12h12min às 12ha25min na rádio; das 13h12min às 13h25min e das 20h42min às 20h55min na televisão.
- Deputado estadual: segunda, quarta e sexta-feira das 7h05min às 7h15min e das 12h05min às 12h215min no rádio; das 13h05min às 13h15min e das 20h35min às 20h45min na televisão.
Confira abaixo o tempo de duração das propagandas no rádio e TV dos candidatos ao Governo do Piauí:
- Sílvio Mendes (União Brasil): 4 minutos.
- Rafael Fonteles (PT): 3minutos e 50 segundos
- Coronel Diego Melo (PL): 47 segundos
- Gessy Fonseca (PSC): 37 segundos
- Madalena Nunes (PSOL) 22 segundos
- Gustavo Henrique (Patriota): 20 segundos