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Estão abertas as inscrições para o concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI), que oferece salário inicial de R$ 32.437,35 e dez vagas imediatas para Procurador do Estado Substituto. O certame é organizado pelo Cebraspe e prevê ainda a formação de cadastro de classificados. As inscrições seguem até as 18h do dia 2 de junho de 2025, exclusivamente pelo site da banca.
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Para participar do concurso, o candidato deve possuir diploma de graduação em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os interessados podem realizar a inscrição no site do Cebraspe entre 2 de maio até 2 de junho de 2025. A taxa de inscrição será no valor de R$ 250,00.
A aplicação das provas objetivas ocorrerá no dia 13 de julho de 2025, em Teresina (PI). As provas terão duração de 5 horas e serão compostas por questões de múltipla escolha, com um mínimo de 50 pontos exigidos para aprovação. Já as provas subjetivas, com valor total de 20 pontos, envolverão questões discursivas de Direito Constitucional, Administrativo, Processual Civil e Tributário.
O gabarito preliminar da prova objetiva será divulgado no dia 15 de julho de 2025, e os resultados da prova subjetiva e prática prevista para o dia 12 de setembro de 2025. A validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogada uma vez por igual período.
Plataforma de legislação estadual
Para auxiliar os candidatos na preparação, a PGE-PI lançou, em parceria com a Diretoria de Assuntos Jurídicos (DIJUR) e com apoio da Secretaria de Governo, uma prévia do projeto “Legislação do Estado do Piauí”. A plataforma, que está em desenvolvimento, reunirá os principais atos normativos estaduais — como leis e decretos. A prévia lançada no site da PGE responde a pedidos feitos por meio do Fala.BR logo após a publicação do edital.
Mesmo sem obrigação legal, a Procuradoria decidiu antecipar o acesso à legislação local compilada e atualizada pelo projeto, reforçando o compromisso com a transparência e a democratização da informação jurídica.
O projeto completo será lançado oficialmente em breve. Enquanto isso, a prévia já está disponível para consulta no site oficial da PGE-PI: https://portal.pi.gov.br/pge/legislacao/.
Vagas
O concurso prevê o preenchimento de 10 vagas para Procurador do Estado Substituto. A distribuição das vagas é a seguinte:
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Cronograma do concurso PGE-PI
- 02/05/2025 Abertura das inscrições
- 02/06/2025 Encerramento das inscrições
- 13/07/2025 Aplicação da prova objetiva
- 15/07/2025 Divulgação do gabarito preliminar
- 16-17/07/2025 Recursos contra o gabarito preliminar
- 08/08/2025 Divulgação dos resultados da prova objetiva
- 17/08/2025 Aplicação das provas subjetiva e prática
- 12/09/2025 Divulgação do resultado provisório das provas
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