Foi assinado, nesta segunda-feira (10), o Termo de Cooperação Técnica, referente ao Programa de Enfrentamento à Desnutrição Infantil e Fortalecimento da Proteção Social. O projeto é capitaneado pelo Governo do Piauí, por meio das Secretarias da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), Planejamento (Seplan) e Saúde (Sesapi). O documento foi assinado em solenidade no Palácio de Karnak, sede do Poder Executivo estadual. U$62,5 milhões serão investidos no projeto, sendo U$4,5 milhões para retirar 13 mil crianças, de 0 a 6 anos, da situação de desnutrição.

Assis Fernandes/ O Dia

Governador Rafael Fonteles

Ao todo, 50 municípios piauienses assinaram o termo e, com isso, serão beneficiados com recursos provenientes do Governo do Estado. Cada cidade piauiense poderá receber até R$ 180.800,00, para promover esforços de combate à desnutrição infantil e reforço da proteção social em suas regiões.

Na mesma solenidade, foi entregue os certificados de créditos às 51 entidades selecionadas pelo Sistema Estadual de Incentivo à Inclusão e Proteção Social (SEIPS), distribuindo R$ 8 milhões ao terceiro setor, como explica a secretária da Sasc, Regina Sousa.

“O SEIPS é um projeto que o Governo do Estado faz uma espécie de renúncia fiscal. Às empresas, elas colhem o projeto social e abatem no imposto que vão pagar. Então, na verdade, é um dinheiro público que vai para o terceiro setor para executar suas atividades que fazem mais rápido as ações”, frisou.

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, argumentou que o projeto tem como premissa desburocratizar os recursos públicos em benefício de ações sociais aos mais vulneráveis.

“51 entidades, como as Apaes e outras várias instituições que trabalham com crianças e idosos, população de rua, dependentes químicos. O Estado investe esse recurso público, desburocratiza, para exatamente garantir essa multiplicação das ações”, concluiu.

O Governo do Piauí espera que, em até três anos, possa zerar o percentual de pessoas desnutridas no estado e, ao final do primeiro ano de governo de Rafael Fonteles, fazer um balanço das 50 cidades beneficiadas pelo projeto para assim ampliar o programa a outras cidades piauienses.

Assis Fernandes/ O Dia

Governador do Piauí quer zerar percentual de crianças em situação de desnutrição

13 mil crianças em situação de desnutrição

O governador Rafael Fonteles ressalta que, apesar de no Piauí ter registrado 306 mil crianças, de 0 a seis anos de idade, em situação de vulnerabilidade social, deste número apenas 13.024 mil estão em situação de desnutrição. Para Fonteles, se o Programa Bolsa Família tivesse como foco a alimentação, não deveria haver este problema.

“É preciso haver uma Busca Ativa, com os agentes comunitários de saúde e com os profissionais dos CRAS, para entendermos cada situação. A partir da medição da altura, do peso, do histórico, além da família, para a gente poder realmente erradicar e a gente conta muito com o engajamento dos prefeitos e prefeitas, a quem eu agradeço”, destacou.