O secretário estadual de Fazenda, Emílio Júnior, vai nesta terça-feira (19) a Assembleia Legislativa do Piauí, apresentar o relatório fiscal do governo do segundo quadrimestre de 2024. O documento é para demonstração e avaliação dos parlamentares sobre as metas fiscais do executivo, em audiência pública, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A audiência será conduzida pelo presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFC), deputado estadual Felipe Sampaio. A reunião da comissão ocorrerá a partir das 9 horas, no Plenarinho Prado Júnior.

O relatório a ser apresentado pelo Executivo inclui dados referentes aos demonstrativos de despesa com pessoal, dívida consolidada do governo, receita corrente líquida, garantias de valores e operações de crédito. Os números atualizam os deputados estaduais sobre a situação financeira real do governo, assim como ajuda na fiscalização da execução e planejamento do executivo sobre o orçamento público.

A presença do secretário estadual Emílio Júnior cumpre também a legislação e é uma oportunidade para os deputados fiscalizarem e acompanharem a situação financeira do Estado, com base nos dados que serão apresentados. A audiência também conta com representantes de secretarias como a de governo, planejamento, Procuradoria Geral do Estado, dentre outras.

No parlamento, a bancada de apoio ao executivo é formada por 28 deputados estaduais, garantindo maioria consolidada nas análises dos dados.

Ascom Sefaz

Secretário de Fazenda Emílio Jr